Ao STF, PSDB pede que se mantenha decisões da Justiça comum sobre inelegibilidade

[ad_1] O partido acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade O PSDB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade que tenham sido proferidas pela Justiça comum. O partido contesta uma mudança de jurisprudência ocorrida no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao pleito de 2020, que elegeu prefeitos e vereadores. O TSE passou a permitir que a Justiça Eleitoral alterasse decisões da Justiça comum que resultassem em declaração de inelegibilidade de candidatos, o que antes era considerado...