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High moral and ethics standards.
Cardoso Advogados Associados > Blog List with Right Sidebar (Page 558)
16 junho
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Manaus, um imbróglio pago em sofrimento e vidas, chega à CPI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Por Alon Feuerwerker* A sessão de hoje da CPI no Senado da Covid-19 foi dedicada à tragédia de Manaus no início do ano. Até o momento, é um dos pontos fortes que a oposição tem para caminhar rumo a um relatório final de condenação do governo. Mas a oposição continua com o mesmo desafio: como fazer para incriminar diretamente o presidente da República. Pois para maximizar o efeito político não bastará chegar aos peixes pequenos. Que aliás já estão suficientemente enredados. Já o governismo insiste no esforço para transformar a CPI da pandemia numa CPI da corrupção na pandemia. Trata-se de batalha...

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16 junho
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Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu hoje (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel não é obrigado a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A oitiva estava prevista para amanhã (16). “Em face do exposto, defiro o pedido de habeas corpus para dispensar o paciente, caso queira, de comparecer perante a CPI da Pandemia e, em caso de opção pelo comparecimento, garantir-lhe: o direito ao silêncio, a não assumir o compromisso de falar a verdade (em razão da condição de investigado e não de testemunha) e à assistência de advogado”,...

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15 junho
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Brasil registra 2.760 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é a maior desde 1º de abril

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

País contabiliza 491.164 óbitos e 17.543.853 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 1.980 óbitos por dia. Em casos, são em média mais de 70 mil registrados por dia. O Brasil registrou 2.760 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta terça-feira (15) 491.164 óbitos desde o início da pandemia. É o maior número de óbitos registrados em um único dia desde 5 de maio -- quando chegou a 2.791. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.980....

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15 junho
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STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é aprofundar a integração entre os tribunais brasileiros nas atividades de gestão de processos e de admissibilidade recursal.​​​​​​​​​​Ministro Humberto Martins: diálogo fundamental para consolidar cultura de precedentes. | Foto: Gustavo Lima/STJ​Durante a abertura, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou a importância do diálogo institucional para consolidar a cultura de precedentes judiciais e a segurança jurídica no país."Isso porque, na...

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