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Cardoso Advogados Associados > Blog List with Right Sidebar (Page 670)

Bolsonaro entra no STF contra restrições locais na pandemia, diz AGU

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade que contesta as medidas de isolamento adotadas por governadores do Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco durante a pandemia. De acordo com nota enviada pela Advocacia Geral da União, o intuito é o de garantir "direitos e garantias fundamentais do cidadão, como as liberdades de ir e vir, os direitos ao trabalho e à subsistência". Bolsonaro tem sido um duro crítico dessas iniciativas de Estados e municípios -- uma das medidas mais eficientes para conter a pandemia no país. Ele chama essas determinações de...

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UFJF aprova política de incentivo à inovação, ao empreendedorismo e às parcerias com empresas

Nova Política de Inovação da instituição foi aprovada pelo Conselho Superior e uniformiza os processos que envolvem o Critt, a UFJF e os parceiros. Prédio do Critt da UFJF Divulgação/UFJF O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovou no fim do mês de abril a Política de Inovação da instituição. A informação foi divulgada na quarta-feira (26) e a medida tem o objetivo de incentivar a inovação, o empreendedorismo e as parcerias com empresas públicas e privadas. A Política de Inovação foi anunciada pelo diretor de Inovação, Fabrício Campos, e pelo reitor da UFJF, Marcus...

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Produtores de feijão lançam programa contra a pirataria de sementes

Por Bússola O Brasil está se preparando para combater com mais afinco o mercado pirata de sementes. Não é para menos: de acordo com o Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses (Ibrafe), cerca de 90% das sementes de feijão não têm origem conhecida. Uma semente fora do padrão pode causar queda na produtividade, disseminação de pragas e doenças, além de incentivar o mercado que não segue as normas legais oficiais. Para o enfrentamento desse problema, a Ceptis Agro e o Ibrafe lançaram hoje, 27, o Programa Semente Legal. O objetivo é, além de reduzir a pirataria, aumentar os padrões de qualidade do...

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Brasil registra 2.130 novas mortes por Covid e ultrapassa 456 mil; média móvel fica abaixo de 1,8 mil

País contabiliza 456.753 óbitos e 16.341.112 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.766 óbitos por dia, Brasil vê curva há 9 dias em estabilidade. O Brasil registrou 2.130 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quinta-feira (27) 456.753 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.766 --a menor desde o dia 12 de março (quando estava em 1.761). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -8%...

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