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Cardoso Advogados Associados > Blog List with Right Sidebar (Page 888)
24 abril
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Marco Aurélio envia ao plenário ação contra Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário uma ação apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia. O decano pediu que as partes providenciem, em cinco dias, informações sobre o processo, que foi apresentado pelo PCdoB e PSOL. Também solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido", escreveu. No despacho, o ministro também fez uma crítica a decisões monocráticas. "Tem-se como princípio inafastável, observados...

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24 abril
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Bolsonaro zera verbas do MCMV e obras de 200 mil casas serão paralisadas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2021 deixou praticamente zerada a verba para dar continuidade às obras da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, rebatizado pelo governo de Casa Verde e Amarela. Houve um corte de R$ 1,5 bilhão nas despesas que estavam reservadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca as obras do faixa 1 do programa habitacional, voltada às famílias de baixa renda. Entenda como as decisões do Planalto, da Câmara e do Senado afetam seus investimentos.Assine a EXAME. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, cerca de 200 mil unidades habitacionais devem ter obras paralisadas a partir...

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24 abril
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Lixo em praias do Nordeste: o que se sabe e o que falta esclarecer

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Ao menos 13,5 toneladas de lixo foram retiradas de praias da Paraíba e do Rio Grande do Norte nesta semana. Origem ainda é desconhecida. Tubo de coleta de sangue encontrado em praia do Rio Grande do Norte Arquivo pessoal Ao menos 13,5 toneladas de lixo foram recolhidas de praias da Paraíba e do Rio Grande do Norte nesta semana. Veja o que sabe e o que falta esclarecer: Quando e onde lixo apareceu nas praias? Os primeiros relatos de lixo aparecendo nas praias surgiram na terça-feira (20), na praia do Bessa, em João Pessoa. No dia seguinte, foram encontrados materiais em...

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24 abril
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GetNinjas faz parceria com Banco Pan para oferecer conta, seguro e crédito

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A GetNinjas, que está prestes a abrir seu capital na bolsa de valores, anunciou que vai oferecer soluções financeiras a seus clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Isso deve ser possível devido a uma parceria entre a empresa e o Banco Pan. Quais são as tendências entre as maiores empresas do Brasil e do mundo? Assine a EXAME e saiba mais. Os serviços financeiros, como conta corrente, meios de pagamento, seguro e crédito, serão para profissionais autônomos cadastrados na plataforma. As informações foram divulgadas em uma atualização do prospecto da empresa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A solução será ofertada de forma integrada...

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