Câmara aprova projeto para aumento de pena a maus-tratos contra incapaz
Na esteira da repercussão do caso Henry Borel, a Câmara aprovou um projeto de lei (PL) para aumentar pena para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem contagem de votos, e segue agora ao Senado. A pandemia mexeu com a economia e os negócios no mundo todo. Venha aprender com quem conhece na EXAME Invest Pro O projeto altera o Código Penal e o Estatuto do Idoso. A pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de detenção, passará a ser de dois a cinco...
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