Eutanásia: “não se trata de algo banal, nem de um novo normal”, diz professor holandês
Carlo Leget defende que, no país, procedimento não é um direito do paciente, nem um dever do médico No domingo, a coluna abordou a visão de Diane E. Meier, diretora do Centro Avançado de Cuidados Paliativos do Hospital Mount Sinai, em Nova York, que criticava o crescente apoio ao suicídio assistido. No mesmo seminário, promovido pelo Centro Acadêmico de Medicina de Lisboa, Carlo Leget, professor de ética da Universidade de Estudos Humanistas, em Utrecht, disse que, na Holanda, há uma busca do equilíbrio entre autonomia e compaixão. “Os países têm culturas diferentes e preferimos tratar com transparência assuntos polêmicos como aborto, prostituição e drogas. Temos uma cultura não hierárquica, de autonomia, e também secular: menos de 14% acreditam em algum Deus. Portanto, é preciso levar em conta a sociedade, suas práticas e lei”, explicou.
Com uma população de 17.5 milhões de pessoas, a Holanda teve 6.361 casos de eutanásia ou suicídio assistido em 2019. Mais de cinco mil procedimentos ocorreram em casa. Desses, mais de quatro mil eram de pacientes em estágio avançado de câncer e 3.700 estavam entre os 70 e 90 anos. A lei, aprovada em 2001, foi precedida de muito debate, segundo Leget: “tivemos que discutir abertamente o que já acontecia, apelos de pacientes para que seus médicos os ajudassem a morrer através de uma sedação terminal”. Ele afirmou que a eutanásia não é um direito do paciente, nem um dever do médico: “cerca de 10% dos profissionais se recusam a praticá-la e até os fazem descrevem o procedimento como impactante em suas vidas. Não se trata de algo banal e corriqueiro, nem de um novo normal”.
Carlo Leget, professor de ética da Universidade de Estudos Humanistas, em Utrecht, na Holanda
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Há critérios a serem observados para que a solicitação seja atendida, por isso Leget ressalta de que não há garantia de que o pedido será acolhido. O protocolo lista um quadro de sofrimento insuportável e sem possibilidade de melhora; o fato de o médico estar convencido de que não há outra solução razoável; além da necessidade e o paciente ser avaliado por pelo menos mais profissional. “Toma tempo e requer reflexão. Pacientes e médicos têm seus próprios sentimentos sobre a hora certa e mesmo o melhor cuidado paliativo não exclui esse tipo de desejo, mas ninguém deve ser ‘empurrado’ para a eutanásia por problemas financeiros, falta de seguro saúde ou de recursos para cuidados paliativos”, enfatizou.
