Frente de prefeitos diz que negocia direto com farmacêuticas vacinas de Covid para reforçar plano nacional de imunização

Presidente da entidade, Jonas Donizette disse que mira Sputnik e Pfizer. Laboratório americano afirmou que só negocia com governo federal. Frente diz que doses adquiridas serão incorporadas pelo Ministério da Saúde e prevê que, com medida, 60% da população seja vacinada até o meio do ano. Frente Nacional de Prefeitos anuncia consórcio para compra de vacinas
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) informou, nesta quarta-feira (24), que a entidade iniciou a negociação diretamente com farmacêuticas para a compra de doses de vacinas contra o coronavírus para reforçar o Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo brasileiro.
Não há acordos formalizados, data prevista e nem número de doses estipulado para a aquisição, mas Jonas Donizette (PSB) afirma que, com a medida, prefeituras preveem que 60% da população vacinável seja imunizada até o meio deste ano.
A FNP, que representa 412 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, criou nesta terça-feira (23) um consórcio público com 50 prefeituras das maiores cidades do país. O anúncio ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses de vacinas Covid.
Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
Contatos iniciados
Em entrevista ao G1, Donizette disse que o consórcio está aproveitando os contatos de alguns prefeitos que já estavam em andamento com as farmacêuticas. Entre eles, o da Sputnik, que ele definiu como “bem avançada”, e da Pfizer, que recebeu nesta terça-feira (23) o registro definitivo da Anvisa, mas, até o momento, não avançou nas negociações com o governo federal.
“A Sputnik está bem avançada. Com essa aprovação da Pfizer, abre um caminho grande de negociação, e a Johnson, que teve um resultado muito positivo. Já temos prefeituras tendo contato. O que a gente está fazendo é somar esforços com as prefeituras.”, explica.
A Pfizer negou qualquer negociação com prefeituras e governos estaduais e afirmou que só negocia doses com o governo federal. O G1 fez contato com a farmacêutica responsável pela Sputnik, e aguarda retorno.
Veja os pontos principais definidos pela Frente até agora:
Negociação feita diretamente pelas prefeituras do consórcio com farmacêuticas.
Ainda não há acordos formalizados.
Todas as doses eventualmente adquiridas vão ser destinadas ao PNI, para serem distribuídas em todo território nacional, sem favorecimento de cidades.
Negociar apenas vacinas que ainda não estão no PNI ou que tem negociação insipiente com governo federal.
Atenção especial à Pfizer e Sputnik, que, segundo a Frente, já teriam conversas com algumas prefeituras. A Pfizer nega qualquer negociação além do governo federal.
FNP não vai criar concorrência com o governo federal. Não vai atrás da CoronaVac e da Astrazeneca, já em circulação no Brasil.
Apesar de negociadas pelo consórcio, vacinas compradas serão pagas com recursos do Ministério da Saúde, que teria se comprometido com essa demanda.
Eventuais contratos de compra não terão interferência do Ministério da Saúde quanto à elaboração das cláusulas.
Plano da FNP é atingir 60% do público vacinável (mais de 18 anos) até o meio do ano.
Outras vacinas que estão na mira da FNP são as da Johnson e Moderna.
Não há previsão de prazo, data ou quantidade de doses a serem compradas.
Aprovadas por Agência de Saúde
O STJ definiu que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.
De acordo com Donizette, a Frente já possui profissionais especializados em comércio internacional, mas já está em contratação uma assessoria voltada para o setor para auxiliar nas negociações com as farmacêuticas. A FNP ressaltou o comprometimento do ministro Eduardo Pazuello, da Saúde.
“Queremos o compromisso do ministro. O ministro falou na nossa reunião na sexta passada que se nós conseguíssemos, ele pagaria. Queremos trazer para o Brasil, mas a responsabilidade do pagamento é do governo.”
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Senado, em 12 de fevereiro; ministro foi convidado a dar explicações sobre o combate à Covid-19
Pedro França/Agência Senado
O G1 procurou o Ministério da Saúde sobre a aquisição das vacinas pelo consórcio sob o custeio do governo federal, mas não teve retorno até esta publicação.
A Pfizer disse em nota que “não está em negociação com prefeituras, governos estaduais ou setor privado. No momento, a empresa segue em negociação com o governo brasileiro para fornecer a vacina contra a COVID-19.”.
A reportagem fez o mesmo questionamento à Sputnik, e aguarda retorno.
“Hoje nós temos cerca de 10 marcas diferentes de vacina sendo dispersadas no mundo todo. Nós não vamos deixar de lado nenhuma delas.”, disse Jonas Donizette à Globonews na manhã desta quarta-feira.
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Pfizer é primeira com registro
A Anvisa concedeu, nesta terça, o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira a obter o registro sanitário definitivo no país, mas ela ainda não está disponível em solo brasileiro.
As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo. Com isso, elas só podem ser aplicadas em grupos prioritários.
O governo federal havia afirmado que não comprou a vacina da Pfizer devido a uma cláusula no contrato prevendo que a farmacêutica não se responsabilizaria por efeitos adversos graves do imunizante.
Sobre isso, o presidente da FNP disse que, uma vez aprovada pela Agência brasileira, o governo assume a responsabilidade.
“Outros países aceitaram as condições da Pfizer, ela não está fazendo só para o Brasil. Então, por que vamos empacar num ponto que pode ser superado?”.
“A Pfizer está fazendo o seguinte: se tiver qualquer problema de reação, quem vai responder é o governo, e não a Pfizer. Mas a partir do momento que ela está aprovada, o governo vai assumir a responsabilidade.”, completou Donizette.
Vacina da Pfizer contra Covid-19 é a primeira a receber registro definitivo no Brasil
Reprodução/JN
Negociações no Nordeste
Além da iniciativa da FNP, o consórcio do Nordeste também articula a compra de vacinas contra a Covid-19 para o plano nacional. Presidente da iniciativa e governador do Piauí, Wellington Dias afirmou que há, sim, condições para a compra do imunizante, mas ainda não há um prazo definido.
“Agora vamos ter que transformar os contratos de opção de compra em contratos firmes para que a gente possa com isso ajudar a complementar as compras já firmadas pelo governo federal.”
“Comprar imediatamente em que a gente tenha condições desse contrato, não está fácil, é uma disputa que não é fácil. O lado bom é que agora setor público, privado, todas as autoridades estão imbuídas numa direção só, que é ampliar a vacinação.”.
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