Privatizações: energia tem benchmarks nacionais
Por Pedro Rodrigues*
Privatização é um tema que costuma gerar debates acalorados. Mas não deveria ser assim: em determinados setores a gestão privada tem muito mais capacidade e agilidade para acelerar os investimentos, entregando serviços de qualidade.
Essa visão pode ser amparada em fatos. Nos anos 1960 e 1970, a maioria dos governos do mundo ocidental ainda acreditava nas empresas estatais como locomotiva no desenvolvimento de determinados setores da economia. Porém, com o tempo ficou claro que o setor público tinha – e ainda tem – imensas dificuldades para administrar suas empresas. Mesmo assim, somente na década de 80 é que a pauta desestatizante começou a ganhar espaço, especialmente no Reino Unido, sob a liderança da primeira-ministra Margaret Thatcher.
No Brasil, esse cenário não foi diferente. Até os anos 80, muitos setores, de telecomunicações e energia, eram monopólios estatais. Eram empresas paquidérmicas. Para comprar uma linha telefônica era preciso gastar uma fortuna. As linhas eram deixadas como herança. Somente a partir dos anos 1990, passamos a observar um forte movimento de privatizações aqui no Brasil.
Com o tempo, o país foi se tornando um lugar mais promissor e amigável para investimentos internacionais. Antes da pandemia de Covid-19, o Brasil passou da sexta para a quarta posição entre os principais locais de destino para investimentos estrangeiros no mundo. De acordo com um relatório divulgado ano passado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o país recebeu US$ 75 bilhões em investimentos externos em 2019, contra US$ 60 bilhões em 2018.
Boa parte desse fluxo de recursos vindo para o Brasil começaram com as privatizações dos anos 90. Os setores privatizados passaram a ser os protagonistas de boas histórias. São as empresas privatizadas que nos ajudam a colocar na vitrine o que temos de melhor, seja no setor de telecomunicação, siderurgia ou energia. E a lista segue crescendo.
No setor elétrico, toda a expansão alcançada até o momento tem origem nesse processo de desestatização e com a criação dos leilões para a contratação de energia. Essa sistemática, aperfeiçoada em 2004, deu às distribuidoras a oportunidade de firmar contratos bilaterais com os geradores vencedores dos certames para garantir o atendimento a seus mercados. No balanço, o saldo das privatizações é positivo.
No setor de gás, a expectativa é a mesma, com a abertura do mercado, depois de décadas de monopólio ou presença dominante da Petrobras. Nos elos de upstream e midstream, esses efeitos ainda vão ser sentidos nos próximos anos, com mais competição entre os agentes. O mesmo resultado se espera no downstream, área em que o grupo Petrobras ainda mantém presença relevante na distribuição.
Nesse segmento, a expectativa é que possamos ver todo o benefício já colhido em dois estados: Rio de Janeiro e São Paulo.
São benchmarks. No Rio, a privatização aconteceu em 1997 e em São Paulo, em 1999. São empresas centenárias, que se mantêm ativas, gerando resultados e desenvolvimento.
No Rio de Janeiro, onde a privatização chegou antes, a gestão privada já investiu R$ 7,8 bilhões. O Rio, aliás, é o estado onde o gás natural atinge maior penetração entre os consumidores, com 25% da população do estado atendida com essa fonte de energia, enquanto o país ainda não passa de 5% na média.
Em São Paulo, o volume de investimento privado passa de R$ 9 bilhões. A Comgás, uma das empresas em operação no estado (dividida em três áreas de concessão), tem origem nos tempos do Império.
A companhia surgiu quando Dom Pedro II assinou autorização para que investidores ingleses explorassem os serviços públicos de iluminação. Naqueles anos 1870, a cidade contava com pouco mais de 31 mil moradores.
Avançando quase cem anos, chegamos no final dos anos 1960, período em que a empresa, novamente estatizada, passaria a ser administrada pela Prefeitura de São Paulo, mais exatamente em 1968, época em que a cidade tinha cerca de 3,8 milhões de habitantes. Em 1984, a companhia contabilizava 110 quilômetros de rede tubular de aço para a distribuição de gás natural, abastecendo a cidade de São Paulo e a região do ABC.
Mas a grande virada, de fato, aconteceu com a privatização, em 1999, depois da aprovação da lei que instituiu o Programa Estadual de Desestatização.
Os números refletem isso. Desde o início da concessão, a rede de distribuição aumentou em quase 600%, totalizando mais de 19 mil quilômetros. A cobertura de municípios atendidos passou de 18 para 93 cidades. E o número de clientes saiu de 300 mil para 2,1 milhões. E, isso, claro, só é possível com aportes privados: somente em 2020, a companhia investiu perto de R$ 1 bilhão.
Esse trabalho não pode parar. Privatizar significa dar capacidade de investimento, com benefícios diretos para o consumidor brasileiro. Principalmente em setores onde se exige capital intensivo, a iniciativa privada tem um papel importantíssimo para acelerar a expansão.
São os bons exemplos que fortalecem a convicção de que a boa iniciativa privada deve continuar liderando os investimentos.
Sempre, claro, com transparência e uma regulação sólida, capaz de assegurar o desenvolvimento dos setores produtivos e de preservar o interesse das pessoas, que merecem ter acesso a um serviço público eficiente e de qualidade.
*Pedro Rodrigues é advogado, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura e sócio-fundador do CBIE Advisory, idealizador e apresentador do Canal Manual do Brasil.
Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.
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