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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "direito criminal"

Quais são os crimes virtuais mais comuns?

O mundo, como sabemos, está cada vez mais conectado. Atualmente, a vida das pessoas está interligada à internet. As redes sociais, por exemplo, contam com milhares de usuários em todo o planeta. Há também quem não faz uso das famosas redes, porém, acessa a internet para outros serviços, como transações bancárias, compras online, entre outros. Com o crescente número de usuários web há cada vez mais espertalhões tentando tirar proveito da situação para roubar alguma informação. Os meios mais comuns para isso é através do phishing (conversas ou mensagens falsas com links fraudulentos), spam (mensagens enviadas sem o consentimento do usuário)...

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Como proceder ao ser vítima de uma ofensa pela Internet

As ofensas não são exclusividades da sociedade atual, porém, com a evolução da Internet, este tipo de crime tem uma lesividade bem maior quando realizada através deste meio, em virtude do alcance que o conteúdo postado na rede tem, além do falso sentimento de anonimato e impunidade do ato praticado através de um dispositivo eletrônico. Uma ofensa pode ser tipificada de várias formas pelo Código Penal, entre elas: Calúnia (art. 138, CP) ao imputar, falsamente, a alguém fato definido como crime; Difamação (art. 139, CP) ao imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação; Injúria (art. 140, CP) ao ofender...

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Entenda as diferenças entre os diversos tipos de prisão no Brasil

Prisão Temporária: "A prisão temporária é uma modalidade de prisão utilizada durante uma investigação. Geralmente é decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência “imprescindível para as investigações”. Conforme a Lei 7.960/89, que regulamenta a prisão temporária, ela será cabível: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes de homicídio, sequestro, roubo, estupro, tráfico...

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