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Cardoso Advogados Associados > Blog List with Right Sidebar (Page 1056)
04 abril
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Canal Futura estreia programação infantil com conteúdo de diversas partes do mundo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Faixa educativa abordará temas como cultura, diversidade e inovação, e marca ação da Fundação Roberto Marinho no apoio às famílias em um momento de desafios para o ensino Divulgação A Fundação Roberto Marinho reforça suas iniciativas de apoio à educação infantil com o lançamento de uma nova faixa de programação no Canal Futura. Com estreia nesta segunda-feira, 5 de abril, a faixa infantil terá conteúdo inédito, com animações, séries e programas de diversas partes do mundo, organizados de acordo com a idade – de 3 a 7 anos e de 8 a 12 anos. Assuntos como diversidade,...

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04 abril
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Nunes Marques intima Kalil a cumprir decisão de liberar cultos e missas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques intimou, na madrugada deste domingo, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir "com máxima urgência" a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, durante a pandemia do coronavírus. O prefeito tem 24 horas para esclarecer "as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei". A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi acionada para garantir o cumprimento da liminar em caso de "resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários". O cenário político e econômico está em constante mudança no...

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04 abril
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Ex-aliados internacionais reagem com silêncio à troca de comando militar

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A crise militar aberta pelo presidente Jair Bolsonaro com a abrupta troca de comando no Ministério da Defesa e na cúpula das três Forças Armadas foi recebida com silêncio nos meios diplomáticos. Estados Unidos, União Europeia e Argentina, antigos parceiros de quem o atual governo se afastou (no caso dos EUA, recentemente, após a posse de Joe Biden), evitaram se manifestar sobre o episódio. O jornal O Estado de S. Paulo procurou ouvir representantes dos governos e parlamentares dos EUA, da França e da Argentina sobre a crise. A reação mais comum foi a de evitar envolvimento com o tema. No...

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04 abril
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SP: R$ 10 milhões em IPVA serão devolvidos a quem teve carros roubados

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento vai devolver R$ 10,3 milhões a proprietários que tiveram veículos roubados ou furtados em 2020 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. De millenial a milionário: aprenda o passo a passo para investir no curso da EXAME Academy No total serão creditadas diferenças relativas a 25.117 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de abril e maio, de acordo com o período no qual ocorreu o crime. O...

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