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Notícias Jurídicas

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Notícias  > Notícias Jurídicas (Page 32)
13 junho
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Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os ministros Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior – todos, como Martins, oriundos da advocacia – comemoram uma década de tribunal.Conheça um pouco da trajetória profissional desses magistrados e de sua atuação no Tribunal da Cidadania.Aproximar o cidadão do Pode​​r JudiciárioNatural de Maceió, Humberto Martins é graduado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Entre 1979 e 2006, integrou o...

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12 junho
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Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum Jurídico, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento on-line abordou o tema "Desafios do Acordo de Não Persecução Penal" e contou com transmissão ao vivo no canal da Esmaf no Y​ouTube.​​​​​​​​​O ministro Humberto Martins (à direita) abriu o fórum sobre “Desafios do Acordo de Não Persecução Penal”, transmitido ao vivo pelo YouTube. | Foto: Rosi Coutinho/CJF​Humberto Martins abriu o evento exaltando o relevante papel da magistratura brasileira e o seu impacto no dia a...

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11 junho
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STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de São Paulo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (10) a decisão que impedia o início das obras de construção do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP), na região do porto de Santos.De acordo com o ministro, o Judiciário desconsiderou a presunção de legitimidade do ato administrativo de concessão das licenças ambientais para o projeto e acabou interferindo na execução das políticas públicas escolhidas pelo governo."O longo caminho percorrido pela administração pública do Estado de São Paulo, com sua expertise na área da economia e do meio ambiente, até chegar à solução...

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10 junho
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Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará para levantamento de valores em seu nome. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e determinar que o alvará relativo ao valor da condenação seja expedido em nome dos advogados que patrocinaram ação declaratória de inexistência de débito contra uma operadora de celular.Segundo os autos, no cumprimento de sentença, a operadora, depois de intimada, fez o pagamento do...

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