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Testemunha pode se recusar a depor em um processo?

 No contexto jurídico brasileiro, o papel das testemunhas em processos judiciais é de extrema relevância. A dúvida sobre a obrigatoriedade ou não de comparecer a uma audiência como testemunha é comum e merece uma análise detalhada. Este artigo visa esclarecer essa questão, destacando os direitos e deveres das testemunhas, as implicações legais da recusa em depor e as exceções previstas na legislação. A Importância da Prova Testemunhal As provas testemunhais são frequentemente o principal meio de produção de prova nos processos penais e civis. Apesar da sua fragilidade, os depoimentos de testemunhas podem ser determinantes para a absolvição ou condenação do réu....

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Perseguição Digital e Jurídica: Uma Análise Profunda Baseada na Série “Bebê Rena” e no Código Penal Brasileiro

A nova série da Netflix, "Bebê Rena", trouxe à tona um tema extremamente relevante e atual em nossa sociedade digitalizada: a perseguição ou stalking. Este artigo propõe-se a analisar juridicamente os elementos apresentados pela série, entrelaçando-os com o tratamento legal dado ao tema no Brasil, conforme articulado no Código Penal. Contextualização da Série "Bebê Rena" "Bebê Rena" é uma série que conseguiu notável aclamação crítica e popular, destacando-se com altas avaliações em plataformas como IMDB e Rotten Tomatoes. Ela narra a história de Dan, interpretado por Richard Gad, um comediante que enfrenta uma fase frustrante em sua carreira e se vê perseguido...

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A Relutância Infantil nas Visitas Parentais: Um Dilema Familiar e Jurídico

https://www.youtube.com/watch?v=wyZDRaXHNDo A separação dos pais é um marco significativo na vida de uma criança, muitas vezes acompanhada de alterações profundas em sua rotina e ambiente emocional. Uma das questões mais delicadas que surgem neste contexto é a relutância de uma criança em visitar um dos genitores após a separação. Este artigo aborda as complexidades associadas a este cenário, explorando tanto os aspectos legais quanto as melhores práticas para garantir o bem-estar da criança. O Direito de Visitação: Perspectivas Legais A legislação familiar estabelece que o direito de visitação é recíproco, ou seja, pertence tanto aos pais quanto à criança. Após um divórcio,...

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Cyberbullying e Discurso de Ódio na Internet: Consequências e Ações Legais

Na era digital em que vivemos, o advento da internet trouxe consigo inúmeras vantagens, como o acesso facilitado à informação e a conexão instantânea entre pessoas de diferentes partes do mundo. No entanto, essa mesma conectividade abriu portas para comportamentos nocivos, entre eles, o cyberbullying e o discurso de ódio. Essas práticas, cada vez mais comuns, têm consequências graves não apenas para as vítimas, mas também para os agressores, sobretudo quando consideramos o arcabouço legal brasileiro. Entendendo o Cyberbullying Cyberbullying é uma forma de intimidação que ocorre no ambiente virtual. Esta prática pode se manifestar de diversas maneiras, incluindo postagens difamatórias nas...

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