a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Notícias Jurídicas

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Notícias  > Notícias Jurídicas (Page 33)
10 junho
0 Comments
Sticky

STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões repetitivas comuns

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (9) um acordo de cooperação técnica para racionalizar a atuação das cortes no enfrentamento de questões jurídicas repetitivas comuns às duas instâncias. Segundo o ministro Humberto Martins, a essência da cooperação, baseada na adoção de boas práticas e no compartilhamento de informações, é evitar os muitos casos em que o processo é julgado pelo STJ e pelo STF, às vezes com desfechos diferentes.​​​​​​​​​Os ministros Luiz Fux (STF) e Humberto Martins (STJ) na assinatura do acordo de cooperação...

Continue reading
09 junho
0 Comments
Sticky

Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do tribunal do júri contra policiais que participaram da operação que visava conter uma rebelião de detentos no antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992, e resultou na morte de 111 detentos. Na decisão monocrática, o ministro – que é o relator do caso no STJ – entendeu que, ao contrário das conclusões do Tribunal de Justiça de São Paulo (STJ), o veredito do júri não contrariou o conjunto de provas produzido no processo, de...

Continue reading
09 junho
0 Comments
Sticky

PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário devem integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. Aplicando esse entendimento em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Fazenda Nacional para garantir o recolhimento de PIS e Cofins sobre os royalties auferidos por uma cooperativa voltada para o melhoramento genético de culturas como soja, trigo e algodão.De acordo com o relator da matéria, ministro Benedito Gonçalves, as receitas de royalties compõem o faturamento da cooperativa...

Continue reading
08 junho
0 Comments
Sticky

8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

Nos próximos dias 28, 29 e 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. A abertura, no dia 28, das 11h30 às 12h30, será conduzida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, tendo como palestrante inicial o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus.Participarão também da abertura o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Fux; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis...

Continue reading