a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Notícias Jurídicas

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Notícias  > Notícias Jurídicas (Page 35)
02 junho
0 Comments
Sticky

Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que considerou nulo o contrato de empréstimo consignado firmado entre um banco e um aposentado índio analfabeto. Para o TJMT, embora o contrato tenha sido assinado por um terceiro a pedido do analfabeto, além de duas testemunhas, não havia procuração pública para esse terceiro.Ao acolher o recurso especial do banco, a Terceira Turma entendeu que foram cumpridos os requisitos do artigo 595 do Código Civil, sendo dispensável, nesse caso, a realização do negócio por instrumento público ou mediante a outorga de...

Continue reading
01 junho
0 Comments
Sticky

Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Quinta Turma

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (1º), ele recebeu os cumprimentos dos colegas de colegiado. "Nós nos sentimos muito honrados e felizes, e temos a certeza de que o ambiente continuará sendo de cordialidade, amizade e respeito recíproco", destacou o ministro João Otávio de Noronha. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas reforçaram a satisfação da Quinta Turma com o novo presidente, afirmando que Paciornik é admirado pela inteligência, pelo bom senso e pela competência.​​​​​​​​​Joel Ilan...

Continue reading
01 junho
0 Comments
Sticky

Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório – prevista no artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP) – é relativa, sujeita à preclusão e demanda a demonstração do prejuízo sofrido pelo réu.O colegiado negou o pedido de revisão criminal de acórdão da Sexta Turma que, por não observar nenhuma nulidade, manteve em 12 anos de reclusão a condenação de um réu acusado de abuso sexual contra sua sobrinha de nove anos. Para a defesa, houve nulidade absoluta na condenação, uma vez que o...

Continue reading
31 maio
0 Comments
Sticky

Ministro Humberto Martins recebe demandas sociais na quinta edição do projeto Fale com o Presidente

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

Desde diferentes regiões do país, 12 cidadãos tiveram, nesta segunda-feira (31), a oportunidade de um encontro presencial com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Realizada na sede do STJ, em Brasília, a iniciativa permite que pessoas de todo o Brasil apresentem suas manifestações diretamente à Presidência da corte. Segundo o ministro Humberto Martins, o Judiciário do século 21 deve ir além da sua função primordial de proferir decisões, abrindo as portas...

Continue reading