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Notícias Jurídicas

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Notícias  > Notícias Jurídicas (Page 5)
31 agosto
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Ministros do STJ recebem homenagem alusiva aos 200 anos do TJPE

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e mais 15 ministros da corte foram homenageados nesta terça-feira (31) com medalhas e diplomas alusivos ao aniversário de 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).Além de Humberto Martins, foram agraciados os ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.As condecorações foram entregues...

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31 agosto
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Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta salário, penhorado em ação de execução. Por decisão unânime, o colegiado considerou que esse valor não se assemelha às verbas de natureza salarial – que são impenhoráveis, segundo a legislação.A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, apesar de as parcelas do empréstimo incidirem diretamente na contraprestação recebida pelo trabalho, ele não se equipara às quantias recebidas pelo trabalhador e destinadas ao seu sustento e de sua família, indicadas no artigo 833, inciso IV,...

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31 agosto
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Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (30) a indicação da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchetone, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do juiz Daniel Carnio Costa, vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A sessão foi realizada em formato híbrido, com alguns ministros participando de forma presencial e outros por videoconferência. Os nomes dos três magistrados...

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30 agosto
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Humberto Martins ouve cidadãos na primeira edição do Fale com o Presidente no semestre

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​"Todas as instituições públicas devem estar a serviço da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros proprietários são os cidadãos e as cidadãs deste país", declarou nesta segunda-feira (30) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a primeira edição, no segundo semestre, do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.A iniciativa inédita da Presidência do STJ chegou à sua sétima edição, com a realização, neste ano, de quatro encontros presenciais com cidadãos.​​​​​​​​​A servidora pública Ana Carolina Lopes é...

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