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Notícias Jurídicas

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Notícias  > Notícias Jurídicas (Page 9)
20 agosto
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Toda a sociedade precisa proteger crianças e adolescentes, afirma Humberto Martins

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

"Todos nós precisamos estar conscientes de nosso papel individual e coletivo para resguardar e proteger nossos meninos e meninas, que são o futuro da nação", declarou nesta quinta-feira (19) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul.O evento virtual é uma ação integrante do projeto Justiça Começa na Infância: Fortalecendo a atuação do sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos...

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20 agosto
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Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, em ação para demolição de obra em desacordo com a legislação, considerou desnecessária a formação de litisconsórcio passivo entre todos os proprietários do imóvel.O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção de um terraço com churrasqueira e espaço para festas em imóvel localizado no Distrito Federal. A obra, sem alvará ou autorização da administração pública, não respeitou a distância mínima de afastamento lateral entre construções, imposta pelo artigo 1.301 do Código Civil. Além...

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20 agosto
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Em evento da OAB-RR, ministro Humberto Martins reforça necessidade de amplo acesso à Justiça

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (19) que um dos desafios do século é democratizar ainda mais o acesso à Justiça no país."Se houver algum desafio quanto à pauta do acesso à Justiça, que seja ele no sentido da constante melhoria da dinâmica desse processo. Contudo, a barreira ao acesso à Justiça já não se pode admitir", afirmou o ministro.​​​​​​​​O ministro Humberto Martins proferiu palestra no evento promovido pela OAB-RR | Foto: Emerson Leal / STJ​Martins discursou durante a Conferência Estadual da Advocacia, evento promovido de forma virtual pela Ordem dos Advogados...

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19 agosto
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Presidente do STJ e autoridades do Judiciário participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça Federal. O encontro virtual, promovido pelo CJF, por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi transmitido pelo canal ​​do CJF no YouTube.​​​​​​​​​O ministro Jorge Mussi, o ministro Humberto Martins e o secretário-geral do CJF, Marcio Luiz Coelho de Freitas, na abertura do evento. | Foto: Rafael Luz / STJ​​O ministro Humberto Martins afirmou que será...

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