IR 2021: Receita libera 4º quarto lote de restituição; veja o calendário

A Receita Federal abrirá nesta terça-feira, a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2021 (ano-base de 2020). Também serão  contempladas restituições residuais de anos anteriores.

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Ao todo, serão beneficiados 3,81 milhões de contribuintes, que receberão um total de R$ 5,1 bilhões. Quem estiver incluído neste lote receberá a devolução na conta bancária indicada na declaração no dia 31 deste mês.

Para saber se está neste lote, basta acessar o site da Receita ou baixar e acessar o aplicativo do Imposto de Renda para celulares ou tablets.

O lote do IR também contemplará constribuintes com prioridade legal, sendo 8.185 idosos acima de 80 anos; 67.893 com idades entre 60 e 79 anos; 6.088 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também serão contemplados nesse lote 3.710.930 contribuintes não prioritários.

Caso sua restituição não esteja neste lote, o contribuinte pode consultar também em que estágio está a declaração — processada, em análise, na fila.

Neste ano, o pagamento da restituição será feito em cinco lotes. O primeiro foi pago no dia 31 de maio, o segundo no dia 30 de junho e o terceiro dia 30 de julho. Veja abaixo o calendário das restituições.

• 1º lote: 31 de maio (já pago);
• 2º lote: 30 de junho (já pago);

• 3º lote: 30 de julho (já pago)

• 4º lote: 31 de agosto;

• 5º lote: 30 de setembro.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Malha fina

A receita informa, ainda, que o contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.