STJ nega recurso a Joesley, condenado a indenizar Temer em R$ 300 mil

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Empresário afirmou que o ex-presidente era “chefe da maior organização criminosa” do Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pelo empresário Joesley Batista para tentar reverter decisão que o condenou a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente Michel Temer.
Joesely foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) por afirmar, em entrevista à revista Época, que o então presidente era o “chefe da maior e mais perigosa organização criminosa” do Brasil.
As declarações são de junho de 2017, após vir à tona o conteúdo da delação premiada que ele e seu irmão, Wesley Batista, fecharam com o Ministério Público Federal (MPF).
Joesley Batista
Valor
Após a condenação, a defesa de Joesley recorreu ao STJ para tentar anular o pagamento da indenização, mas o recurso foi negado hoje.
Durante o julgamento, o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, votou para reduzir o montante para R$ 200 mil, mas a turma preferiu manter o valor inicial.
Em memorial enviado ao STJ, o advogado de Temer, Renato Ramos, afirma que a ação reparatória buscou responsabilizar Joesley “pelas suas mentiras, acusações falaciosas e meras ilações, com a consequente obrigação de reparar os danos causados”.
Também disse que a indenização tinha função “punitiva” para que “pudesse servir como desestímulo a novas ofensas”.
A defesa afirmou ainda que Joesley “passou a mentir escancaradamente e a acusar outras pessoas para se salvar dos seus crimes, como de conhecimento notório”.
A validade do acordo dos irmãos Batista e de outros executivos da J&F, controladora da JBS, ainda será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após identificar omissão de informações, o MPF pediu a rescisão da delação.

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