Defensoria da União entra com ação na Justiça Federal para adiar Enem
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“Temos uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções”, diz o pedido A Defensoria Pública da União pediu nesta sexta-feira à Justiça Federal de São Paulo, em tutela de urgência, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por conta do avanço da pandemia de covid-19 no país. O exame, que é a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, está marcado para os próximos dias 17 e 24.
“Temos uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, diz o pedido, assinado pelo defensor João Paulo Dorini.
As principais entidades estudantis do país, União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entraram como “amicus curiae” (amigo da corte) na ação. Eles já haviam encaminhado ofício ao Ministério da Educação pedindo o adiamento, mas a pasta negou a possibilidade de mudança para uma nova data.
Provas do Enem 2019
Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag Brasil
Com o novo repique da pandemia, as entidades avaliam que candidatos possam deixar de fazer a prova com receio do contágio, afetando especialmente aqueles que estão em situação mais vulnerável.
Eles também criticam a ausência de medidas para evitar que pessoas infectadas possam acessar os locais de prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo exame, não vai exigir a medição de temperatura dos candidatos nem definiu qualquer outro tipo de análise de sintomas.
“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado?”, diz a ação judicial.
A defensoria pede que o exame seja adiado “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora.”
Programado originalmente para novembro, o Enem só foi postergado para janeiro depois de forte mobilização de estudantes, secretários de educação e entidades da área. O governo Jair Bolsonaro resistiu no adiamento, negando o risco da realização da prova durante a pandemia.
A nova data só foi anunciada após uma iminente derrota sobre o tema no Congresso, que chegou a aprovar um texto exigindo a alteração da data. Ainda que tenha adiado a prova, o Ministério da Educação ignorou o resultado da consulta pública que organizou, já que a maioria dos candidatos indicou preferir a transferência do Enem para maio.
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