Governo zera Imposto de Importação de anestésicos e outros produtos de combate à covid-19
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados no combate à pandemia de covid-19, informou na noite desta segunda-feira (29) o Ministério da Economia.
A decisão contempla medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. Também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.
Aprovada nesta segunda-feira, a redução entrará em vigor um dia após a publicação no “Diário Oficial da União” (DOU), prevista para a terça-feira (30). A medida foi tomada em meio a alertas sobre o possível desabastecimento de itens essenciais para o tratamento de pacientes com casos graves de covid-19.
“Lista Covid-19”
Com a nova decisão, a chamada “Lista Covid-19”, que teve a vigência prorrogada no fim do ano passado até 30 de junho de 2021, passa a contemplar 628 produtos.
“O governo federal monitora e promove ajustes na mencionada lista levando em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país. Desde o ano passado, incluindo esta, o Gecex emitiu 19 resoluções sobre reduções tarifárias ao amparo da Lista Covid-19, considerando a avaliação do abastecimento brasileiro de produtos relativos ao setor de saúde no decorrer das fases da pandemia”, diz o ministério.
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