Equipe econômica não tem "fonte" para compensar redução de PIS/Cofins sobre combustíveis

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Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), redução de impostos deve ser compensada com aumento de tributo ou a criação de outro A equipe econômica ainda não encontrou uma fonte de recursos para fazer frente ao desejo do presidente Jair Bolsonaro de zerar o PIS/Cofins dos combustíveis como uma forma de conter o aumento do produto no mercado interno. Hoje, ele se reuniu com a equipe econômica para discutir preço dos combustíveis, mas não houve uma decisão sobre o assunto. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), redução de impostos deve ser compensada com aumento de tributo ou a criação de outro.

Na semana passada, após reunião com o presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que estava examinando como desonerar o PIS/Cofins, R$ 0,35, mas destacou que poderia ser reduzido todo de uma vez. Guedes disse ainda que, por um lado, ele gostaria de zerar o PIS/Cofins, mas ressaltou que “cada centavo” são R$ 575 milhões.

Na ocasião, Bolsonaro disse que o governo também buscará a aprovação de um projeto de lei complementar que alterar o mecanismos de definição das alíquotas de ICMS definidas pelos Estados, de modo a garantir uma maior previsibilidade de custos do derivado.

Pixabay

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