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Juiz dos EUA rejeita reivindicações de detentores de ADRs contra Eletrobras

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Juiz dos EUA rejeita reivindicações de detentores de ADRs contra Eletrobras

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Segundo a estatal, a decisão conclui que os autores da ação não apresentaram certos requisitos para suas reivindicações A Eletrobras informou em comunicado que o Juiz Distrital dos Estados Unidos Jesse M. Furman, do Distrito Sul de Nova York, rejeitou todas as reivindicações feitas contra a companhia e seus diretores na ação judicial movida pelo Eagle Equity Funds e outros dententores de recibos de ações (ADRs) da empresa no mercado americano.

Segundo a estatal, a decisão conclui que os autores da ação não apresentaram certos requisitos para suas reivindicações sob o “Securities Exchange Act”, incluindo danos conhecidos aos instrumentos financeiros relevantes, e “não demonstrou confiança razoável nas supostas declarações falsas ou omissões dos requeridos”.

“Tal decisão extingue o processo e impede que os autores intentem novamente ação semelhante em tribunais federais norte americanos”, acrescentou a nota da Eletrobras.

Na ação, os autores alegavam dentre outras coisas, que a estatal teria feito declarações falsas ou enganosas, além de omissões em documentos arquivados junto ao regulador americano, a Securities Exchange Commission (SEC), relativas a supostos passivos referentes a títulos ao portador e créditos de empréstimos compulsórios emitidos pela companhia em conexão com o programa de empréstimos compulsórios brasileiro entre aproximadamente 1962 e 1993.

Os autores da ação ainda podem optar por recorrer da decisão ou buscar uma medida pós-julgamento junto ao Tribunal Distrital.

Eletrobras
Imagem retirada do Facebook / Eletrobras

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