Na Petrobras, 11 dos 17 candidatos aos conselhos de Administração e Fiscal têm impedimento
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Os acionistas da estatal se reúnem na próxima segunda-feira em assembleia geral extraordinária para decidir os novos conselheiros e dar início ao processo de mudança no comando da estatal A Petrobras, através da análise do seu Comitê de Pessoas, informou que, dos 17 candidatos às vagas do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, nove tiveram a candidatura com alguma espécie de impedimento e dois foram declarados inelegíveis. A decisão foi publicada no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Os acionistas da estatal se reúnem na próxima segunda-feira em assembleia geral extraordinária para decidir os novos conselheiros e dar início ao processo de mudança no comando da estatal.
A crise na Petrobras começou mês passado quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir Roberto Castello Branco da presidência da estatal após o executivo autorizar o aumento nos preços da gasolina e diesel em meio a pressões de greve dos caminhoneiros. Para comandar a estatal, foi indicado o general Joaquim Silva e Luna, ex-presidente de Itaipu. A nomeação do general é alvo de um processo da CVM.
Com o parecer do Comitê de Pessoas, tanto o governo federal como os fundos de investimentos que são acionistas minoritários e indicaram candidatos estudam se devem ou não apresentar novas indicações para as vagas do Conselho de Administração, segundo fontes a par do processo.
De acordo com a ata da reunião do Comitê da estatal, o indicado da União Marcio Andrade Weber e Pedro Medeiros, que foi indicado pelos minoritários, tiveram parecer contrário. Segundo o documento na CVM, não houve preenchimento dos requisitos. Em seu voto, o advogado Leonardo Pietro Antonelli, que é membro do Conselho da estatal e membro do Comitê de Pessoas, afirmou que “Marcio Andrade Weber até agosto de 2020 era diretor da Petroserv, fornecedora e operadora de sondas da Petrobrasvi, e Pedro Rodrigues Galvão de Medeiros era diretor do Citibank até dezembro de 2020, responsável pela abertura e subsequente pulverização do capital da BR Distribuidora”.
A Ata do Comitê lembrou que a lei das estatais exige “quarentena de três anos”. No processo, os responsáveis pela indicação argumentaram que eles apenas eram prestadores de serviço das empresas. Mas a Ata da Petrobras ressaltou que tanto a União como o grupo de acionistas que indicaram os dois engenheiros podem demonstrar aos acionistas em assembleias que os candidatos, se eleitos, vão agir no interesse da companhia.
Já os indicados pela União Ruy Flaks, Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e Ana Silvia Corso Matte foram aprovados, mas com voto contrário de Antonelli. Foi o mesmo caso de Marcelo Gasparino, indicado pelos minoritários. Entre os motivos estão atuações ou ligações em empresas com algum tipo de ligação ao setor de óleo e gás, por exemplo.
Segundo o documento na CVM, o Comitê recomendou que os indicados, caso venham a ocupar as vagas, tomem as providências necessárias para que as sociedades nas quais possuem participação se abstenham formalmente “de prestar serviços à Petrobras e suas participações societárias, além de fornecedores e concorrentes relevantes do setor de óleo e gás”.
O bilionáro José Abdalla, dono do Banco Clássico e indicado pelos minoritários, foi aprovado, mas não por unanimidade. Em documento na CVM, o Comitê de Pessoas “recomendou que todas as operações e transações eventualmente realizadas pelos fundos de investimento administrados pelo Banco Clássico, com títulos e valores mobiliários de qualquer espécie da Petrobras, sejam monitoradas pela área de Conformidade da Petrobras por meio de informe contínuo a ser realizado pelo Banco Clássico”. O Comitê também recomendou ainda o acompanhamento dos processos em que Abdalla é parte, com reportes a cada seis meses pela área jurídica da estatal.
Tiveram aval unânime do Comitê Eduardo Bacellar Leal Ferreira (como presidente do Conselho de Administração), Cynthia Santana Silveira, Murilo Marroquim de Souza e Antonelli. Segundo uma fonte do setor, Antonelli teria solicitado há 10 dias a retirada de sua candidatura ao cargo de Conselheiro na Petrobras.
Entre os membros do conselho fiscal, Michele da Silva Torres Freire, Antonio Emilio Bastos de Aguiar Freire, Reginaldo Ferreira Alexandre e Paulo Roberto Franceschi foram aprovados, mas não de forma unânime. Entre os motivos estão a atuação em empresas com algum tipo de ligação no setor de óleo e gás. Há casos em que o cônjuge controla uma empresa do setor, que pode fornecer para a estatal, e processos em curso na CVM e no Tribunal de Contas da União. Patricia Valente Stierli e Robert Juenemann foram aprovados por unanimidade.
Alexandre Cassiano/Agência O Globo
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