"Parcerias entre os países poderão democratizar o acesso à saúde", afirma Caneparo

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Para Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional, mudanças na Presidência dos Estados Unidos, avanços tecnológicos e a pandemia devem acelerar os avanços nas relações internacionais Nas últimas semanas, o mundo tem observado com muita atenção cada movimento de Joe Biden. A partir de 20 de janeiro de 2021, o democrata passa a ser o titular da Casa Branca com uma cartilha bem diferente do antecessor, o republicano Donald Trump. Cada nome confirmado em sua equipe é submetido a análises minuciosas por parte de especialistas em economia, política, em relações internacionais, em comércio exterior, meio ambiente e direitos humanos.
O que se viu até agora em postos-chave da futura administração Biden é o direcionamento das novas políticas para o multilateralismo e a diversidade. Um dos nomes confirmados é o de Antony Blinken, futuro secretário de Estado. Como chefe da diplomacia, sua missão será restaurar alianças escanteadas pelo governo republicado, mas com um mesmo objetivo, o de conter a ascensão chinesa. Ex-secretário de Estado, John Kerry foi escalado para traçar estratégias relacionados ao clima. Jake Sullivan será o novo conselheiro de Segurança Nacional de Biden.
Para a advogada Priscila Caneparo, professora de Direito e Relações Internacionais do UNICURITIBA e especialista, mestre e doutora em Direito Internacional, a correção de rota adotada pelo novo governo americano será grande e exigirá mudanças também por parte do Brasil, especialmente nos temas ligados ao meio ambiente.
Priscila Caneparo, professora de Direito e Relações Internacionais
Divulgação
Já está claro que Biden vai interromper o processo de saída dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS), que pretende retomar ou negociar um novo pacto nuclear com Irã e deve voltar a fazer parte do Acordo do Clima de Paris, lembra a estudiosa. A seguir, trechos da entrevista.
Quais são as perspectivas com a eleição de Joe Biden em relação ao comércio internacional?
A eleição do Biden é uma retomada histórica do multilateralismo, construído desde a Segunda Guerra Mundial. Com ascensão dos governos de direita e extrema direita, vimos o multilateralismo ser deixado de lado, o crescimento da gestão mais interna por parte de alguns países e sinais de isolamento que respingam no Brasil. Com a eleição confirmada de Joe Biden, vemos a retomada histórica de tudo que a sociedade internacional começou a construir no pós-1945, com a relevância dos fóruns multilaterais de debate, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Enquanto Donald Trump falava que a OMC era o grande demônio do comércio internacional, Biden vai tentar reformular a agenda, sem demonizar as organizações internacionais, e dando mais atenção à ONU.
Que tipo de mudança de comportamento podemos esperar com o novo governo nos EUA?
No governo Trump, vimos alguns problemas na esfera internacional. Com Biden, a direção será outra. A agenda democrata em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente é outra, pautada na sua conservação. Por isso acredito que haverá um grande ganho no direito internacional. Já no Oriente Médio, podemos esperar algumas discussões. Biden é pró-intervenção e deve defender a manutenção das tropas na Síria. China e Rússia deverão ser contrários e Biden tem um problema pessoal com (Vladimir) Putin, que ajudou Trump na campanha presidencial. Outro ponto de atenção é a Turquia, que comprou mísseis da Rússia. Biden deve pedir explicações junto à OTAN por causa do controle do poder bélico.
A Organização Mundial do Comércio, a OMC, foi enfraquecida nos últimos anos. Podemos esperar por uma volta do protagonismo?
O comércio internacional vai melhorar com a legitimação da OMC. Trump falou que a OMC privilegiava a China, o que não estava totalmente errado por conta da falta de regras sobre propriedade intelectual relacionada a tecnologia. Acredito que Biden deve falar que a OMC tem importância, mas precisa ser reformada. A OMC não é só um organismo internacional que trata do comércio, mas também de questões trabalhistas e ambientais. Biden deve fortalecer a agenda do meio ambiente. A China está tentando se comprometer com o tema, mas não tem se aprofundado. A OMC também deve entrar em direitos sociais. Na China, os direitos trabalhistas não existem, o que deve enfraquecê-la. Biden, por sua vez, vai tirar muito poder do ICE (U.S. Immigration and Customs Enforcement) para assim poder pegar a China em um de seus pontos fracos. Nesse novo ambiente, o Brasil vai ter de adotar uma política de redução das queimadas na Amazônia e das exportações de madeira ilegal, sob o risco de enfrentar retaliações. A questão ambiental pode doer no bolso. Pessoalmente, acredito que na primeira ameaça o Brasil já deve se curvar à agenda ambiental.
Que tipo de avanço podemos esperar?
O comércio internacional merece um pouco mais de atenção. Ainda temos, por exemplo, a Rodada Doha emperrada. O comércio internacional não está atualizado frente a novas demandas, principalmente para o pós-pandemia. Não estamos acostumados a tanta tecnologia. O instrumento do direito internacional deve ser reformulado para se ajustar ao uso da tecnologia e provocar a revisão da postura de alguns Estados. Mas há mais o que avançar. A China é um dos poucos que vai crescer em 2020 e continua a ser tratada como pais em desenvolvimento na OMC, o que lhe garante diversos privilégios. Será necessário ainda revisar os acordos sobre agricultura, porque privilegiam os países da União Europeia, mas o grande volume da produção vem do Sul. Precisamos acabar com os subsídios para minimizar a ameaça de falta de alimentos no mundo. Em um mundo mais conectado, não há como não rever as atuais regras sobre propriedade intelectual, ainda muito voltadas ao mundo pré-tecnologia, além da revisão de acordos relacionados a medidas sanitárias e fitossanitárias num mundo pós-covid, que passará por transformações ainda mais rápidas. Há muito o que avançar nessa nova realidade. Por exemplo, com as discussões urgentes sobre como se dará o acesso às vacinas, não só contra o coronavírus, mas em relação a outras doenças. As parcerias entre os países poderão ser uma saída para democratizar o acesso à saúde.

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