Pronampe terá cerca de R$ 15 bi, diz senador Jorginho Mello

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União aportaria R$ 5 bi nos fundos garantidores e os bancos emprestariam até três vezes mais A sanção do Orçamento abre o caminho para que os bancos emprestem cerca de R$ 15 bilhões por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), disse nesta sexta-feira o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Segundo ele, a União aportará R$ 5 bilhões nos fundos garantidores e, a partir desse valor, os bancos poderão emprestar até três vezes mais.
Essa alavancagem será possível porque a taxa de juros será maior neste ano, disse. Ele não especificou, mas a ideia é que seja equivalente à Selic mais até 6%, ante Selic mais 1,5% cobrados no ano passado.
Jorginho Mello
Jefferson Rudy/Agência Senado
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que também será reeditado a partir da sanção do Orçamento, permitirá às empresas reduzir proporcionalmente salários e jornada de trabalho de seus funcionários em 25%, 50% ou 75%, informou o senador. O governo paga a esses trabalhadores uma complementação de renda. Nesta reedição, o BEm terá R$ 10 bilhões, cerca de um terço do que foi gasto no ano passado.
A volta desses dois programas, disse o senador, permitirá “destravar a economia” e garantir que as empresas sigam operando e mantendo seus funcionários.
O senador avaliou que o “desencontro” havido entre o Congresso e o Ministério da Economia na tramitação do Orçamento foi superado e resultou numa peça segura, do ponto de vista jurídico, para o presidente Jair Bolsonaro sancionar. Com a sanção do Orçamento, o governo deverá editar Medida Provisória (MP) estabelecendo créditos extraordinários para bancar esses programas.

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