Transações digitais estão no centro de toda conversa sobres impostos, diz Guedes
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“Na OCDE essa é a conversa”, afirmou. “A lenda [no Brasil] é que ele era a velha CPMF” O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma tributária tem que ser feita esse ano e a ideia da equipe econômica é que seja fatiada. “A reforma que queremos conversa com a Câmara e o Senado, mas é minimalista”, frisou em live promovida pelo Jota.
Ele repetiu que a reforma tributária do governo não vai aumentar impostos e, por isso, defendeu que seja feita em fases. Para Guedes, isso é necessário para não “cair na armadilha de IVA conjunto, que é acima de 30%”. “Não podemos nem pensar em passar 20% [no IVA]”, disse.
Sobre IPI, o ministro disse que ele atinge os mais pobres e que o ideal seria acabar com esse tributo e ter um outro sobre transações. “Quando viemos com esses impostos, foram interditados pela Câmara; recuamos”, disse.
Guedes voltou a comparar a cobrança de TED feita pelos bancos ao imposto sobre transações, defendido pela equipe econômica. Segundo o ministro, os bancos estavam atacando muito o imposto sobre transações quando na verdade cobram esse imposto, só não queriam dividir.
Para o ministro, as transações digitais estão no coração de toda conversa sobre impostos hoje. “Na OCDE essa é a conversa”, afirmou. “A lenda [no Brasil] é que ele era a velha CPMF”, alegou.
O ministro destacou ainda que a proposta do governo é de reduzir o imposto de renda pessoa jurídica e aumentar sobre dividendos. “Queremos fazer passaporte tributário para reduzir contencioso; já começamos isso com transação”, disse ainda.
Ele acrescentou que ainda virão medidas como atualização do valor dos imóveis. “Você compra imóvel aí que está há 20 anos subindo de valor, um dia você paga 15% sobre ganho de capital”. O assunto vai tramitar no Congresso Nacional. “Não é melhor atualizar isso um pouco e pagar extraordinariamente 3% ou 4% e atualiza o valor?”, disse, acrescentando que isso não é antecipação e receita, mas apenas uma atualização de valor.
Pandemia
Guedes repetiu que a prioridade do governo é vacinação em massa, que tem efeito sobre taxa de mortalidade e emprego. Ele disse ainda que as empresas vão ter que partir agora para comprar vacina e ajudar o governo.
Ele reforçou que a Pfizer diz que vai conseguir 100 milhões de vacinas até setembro. Dessa forma, o país alcançaria algo próximo de 500 milhões de vacinas. “Importante é vacinar”, contou. “Vamos usar o SUS, mas também rede de farmácia, clínicas, todo mundo”, reforçou.
O ministro disse ainda que o funcionalismo deu sua contribuição para a crise e “muita gente reclama e diz que tem que cortar em 25% o salário, não tem que cortar”. Segundo ele a reforma administrativa, vai andar bem.
Guedes destacou também que a agenda de abertura da economia será retomada e deverá haver novidades na área na próxima semana.
Ainda acrescentou que, “se a pandemia continuar conosco, aí temos que falar de novo do auxílio emergencial lá na frente”.
Por enquanto, com a aprovação da PEC Emergencial e publicação de medida provisória, que prevê a renovação do auxílio, o governo vai pagar o benefício – que vai variar de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar – por mais quatro meses.
“Se pandemia for embora, acaba auxílio e quem está lá talvez entre no Renda Brasil”, disse Guedes. Segundo ele, o governo pretende criar o Renda Brasil e a carteira [de trabalho] verde amarela.
O ministro reconheceu que a situação do país é crítica e alegou que o governo trabalha da melhor maneira possível. “Está acontecendo muita coisa ruim, morrendo muita gente. Podíamos estar fazendo melhor, mas estamos dando o nosso máximo”, destacou.
Ele reforçou que saúde e economia andam juntas e voltou a dizer que é “demissível” em 30 segundos: “mas você também pode decidir sair em 30 segundos”. “Quando você aceita convite está confiando em quem fez o convite e a pessoa confia em você”, disse.
Guedes destacou que não pensa sobre sair ou não do governo. “Penso que o presidente confia em mim e Congresso apoia [as reformas]”, disse. E disse que as reformas estão andando. “Como é que ajudo mais o Brasil? Saindo porque sou um liberal raiz e houve ameaça de intervenção em uma empresa ou ficando e ajudando a agenda?”, questiona. “Não vou sair no grito, não adianta ofender; estou mais preocupado com 200 milhões de brasileiros que com militantes que ficam atacando e inventando narrativas”, disse.
Pablo Jacob/Agência O Globo
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