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Direito de Família

Advogado de Família: Guia Completo Sobre Custos, Funções e Como Escolher o Profissional Certo

Enfrentar questões familiares no âmbito jurídico pode ser uma das experiências mais desafiadoras e emocionalmente desgastantes na vida de uma pessoa. Seja um divórcio, a disputa pela guarda de um filho ou a partilha de bens, a complexidade das leis e o peso emocional envolvido exigem um suporte qualificado. É nesse momento que a figura do advogado de família se torna não apenas útil, mas absolutamente essencial. Este profissional atua como um guia, oferecendo não só o conhecimento técnico necessário para navegar pelo sistema judicial, mas também o suporte estratégico para proteger seus direitos e interesses. Contudo, muitas dúvidas surgem ao...

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União Estável: Entenda os Impactos Jurídicos e Como Proteger Seu Patrimônio

A união estável é um tema de grande relevância no direito de família brasileiro, principalmente porque pode impactar diretamente aspectos jurídicos e patrimoniais das partes envolvidas. Apesar de muitas pessoas não compreenderem completamente o conceito ou suas implicações legais, ele é amplamente reconhecido pela legislação como uma forma de constituição de entidade familiar. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre união estável, como ela é caracterizada, suas implicações jurídicas e patrimoniais, e como proteger seu patrimônio. O Que É a União Estável? A união estável é definida pela legislação brasileira como uma convivência pública, contínua e duradoura entre...

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Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia: Tudo Que Você Precisa Saber

A guarda dos filhos e o pagamento da pensão alimentícia são temas que frequentemente geram dúvidas entre pais e mães após a separação. Esses assuntos são cruciais para garantir o bem-estar dos filhos, e entender os direitos e deveres envolvidos é essencial. Aqui, explicamos de forma clara como funcionam a guarda compartilhada e a pensão alimentícia, ajudando a esclarecer as principais questões relacionadas. O que é Guarda Compartilhada? A guarda refere-se à responsabilidade dos pais em cuidar, educar e tomar decisões importantes sobre a vida da criança ou do adolescente. Existem dois tipos principais de guarda: Guarda unilateral: Apenas um dos genitores...

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Pensão Alimentícia Durante Investigação de Paternidade: Seus Direitos e Obrigações

A pensão alimentícia é um tema recorrente no direito de família, especialmente em situações em que a paternidade está sendo investigada. Uma dúvida comum é: “Sou obrigado a pagar pensão alimentícia durante uma investigação de paternidade? E se eu não for o pai, posso pedir o dinheiro de volta?”. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre este assunto, explorando os direitos e obrigações envolvidos. Investigação de Paternidade e Pensão Alimentícia A investigação de paternidade pode ser iniciada tanto durante a gestação quanto após o nascimento da criança. Em ambos os casos, é possível que, junto com o pedido de reconhecimento da...

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