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Direito Digital

Perseguição Digital e Jurídica: Uma Análise Profunda Baseada na Série “Bebê Rena” e no Código Penal Brasileiro

A nova série da Netflix, "Bebê Rena", trouxe à tona um tema extremamente relevante e atual em nossa sociedade digitalizada: a perseguição ou stalking. Este artigo propõe-se a analisar juridicamente os elementos apresentados pela série, entrelaçando-os com o tratamento legal dado ao tema no Brasil, conforme articulado no Código Penal. Contextualização da Série "Bebê Rena" "Bebê Rena" é uma série que conseguiu notável aclamação crítica e popular, destacando-se com altas avaliações em plataformas como IMDB e Rotten Tomatoes. Ela narra a história de Dan, interpretado por Richard Gad, um comediante que enfrenta uma fase frustrante em sua carreira e se vê perseguido...

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Cyberbullying e Discurso de Ódio na Internet: Consequências e Ações Legais

Na era digital em que vivemos, o advento da internet trouxe consigo inúmeras vantagens, como o acesso facilitado à informação e a conexão instantânea entre pessoas de diferentes partes do mundo. No entanto, essa mesma conectividade abriu portas para comportamentos nocivos, entre eles, o cyberbullying e o discurso de ódio. Essas práticas, cada vez mais comuns, têm consequências graves não apenas para as vítimas, mas também para os agressores, sobretudo quando consideramos o arcabouço legal brasileiro. Entendendo o Cyberbullying Cyberbullying é uma forma de intimidação que ocorre no ambiente virtual. Esta prática pode se manifestar de diversas maneiras, incluindo postagens difamatórias nas...

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Direitos de IA em Propriedade Industrial: Uma Revolução Legal Emergente

No cerne da inovação legislativa brasileira jaz um debate peculiar: a possibilidade de sistemas de Inteligência Artificial (IA) adquirirem direitos de patente. Essa proposta, embora reflita um espírito inovador, revela uma desconexão preocupante com os princípios jurídicos tradicionais e a prática realista da lei. A iniciativa de atribuir direitos legais a entidades não humanas não apenas desafia a lógica jurídica, mas também levanta questões sobre a eficácia e a viabilidade de tais leis, especialmente considerando o ônus financeiro para os contribuintes. O Problema com a Proposta de Lei: Uma Análise Crítica A proposta de alteração da lei de propriedade industrial brasileira reflete...

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Alerta de Fim de Ano: 10 Dicas Essenciais para Proteger-se de Golpes Online!

  https://youtu.be/QSLQsSup6mM   Introdução: À medida que nos aproximamos do final de ano, a animação das festas traz consigo um aumento preocupante nos golpes cibernéticos por isso decidimos trazer este artigo sobre dicas de Cibersegurança para Festas. Com a intensificação das compras online e o uso frequente de redes sociais, os golpistas veem uma oportunidade de ouro para aplicar fraudes. Entender e aplicar medidas de cibersegurança é mais do que necessário; é uma proteção essencial para sua identidade digital e financeira. Dicas de Cibersegurança para o Final de Ano: Como Criar Senhas Invioláveis: Dicas Práticas Uma senha forte é a primeira linha de defesa contra...

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