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Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > LGPD
30 abril
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Perseguição Digital e Jurídica: Uma Análise Profunda Baseada na Série “Bebê Rena” e no Código Penal Brasileiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Digital, LGPD

A nova série da Netflix, "Bebê Rena", trouxe à tona um tema extremamente relevante e atual em nossa sociedade digitalizada: a perseguição ou stalking. Este artigo propõe-se a analisar juridicamente os elementos apresentados pela série, entrelaçando-os com o tratamento legal dado ao tema no Brasil, conforme articulado no Código Penal. Contextualização da Série "Bebê Rena" "Bebê Rena" é uma série que conseguiu notável aclamação crítica e popular, destacando-se com altas avaliações em plataformas como IMDB e Rotten Tomatoes. Ela narra a história de Dan, interpretado por Richard Gad, um comediante que enfrenta uma fase frustrante em sua carreira e se vê perseguido...

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11 julho
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O Impacto do Aplicativo Threads e a Proteção de Dados

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Digital, LGPD

Introdução Nos últimos tempos, um novo aplicativo chamado Threads tem causado bastante agitação nas redes sociais. Com uma proposta semelhante ao concorrente Twitter, o Threads permite o compartilhamento de mensagens curtas, fotos e vídeos, estando vinculado à conta do Instagram. No entanto, o lançamento desse aplicativo não ocorreu na União Europeia devido à falta de conformidade com a GDPR (General Data Protection Regulation), a lei geral de proteção de dados da União Europeia. Neste artigo, exploraremos o impacto do aplicativo Threads e a proteção de dados na União Europeia. 1. O Threads e os Termos de Uso Uma das principais questões que surgiram...

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07 julho
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A Primeira Multa Aplicada pela ANPD por Descumprimento da LGPD

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, LGPD

Introdução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira multa administrativa por infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A empresa Telekall Infoservice, do setor de telemarketing, foi penalizada com uma advertência e duas multas no valor de R$ 7,2 mil cada. Essa decisão histórica da ANPD serve como um aviso para todas as empresas que não estão em conformidade com a LGPD. Mesmo que a multa aplicada à Telekall seja considerada de baixo valor em comparação com as sanções internacionais, representa um marco importante para a aplicação da lei no Brasil. A Importância da LGPD A...

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25 junho
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Direitos e deveres do titular de dados na LGPD

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, LGPD

Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que tem como objetivo proteger os direitos dos indivíduos em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Neste artigo, discutiremos os direitos e deveres do titular de dados na LGPD, fornecendo informações valiosas sobre como os indivíduos podem exercer seus direitos e quais são suas responsabilidades ao lidar com seus próprios dados. 1. O que é um titular de dados? Antes de explorarmos os direitos e deveres do titular de dados na LGPD, é importante compreender quem é considerado titular de dados. O titular de dados é a pessoa física...

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