Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Um processo judicial pode ser uma jornada longa e complicada, mas receber o valor de uma decisão favorável não precisa ser. Neste artigo, vamos explicar como você pode receber os valores que ganhou em um processo judicial e quais passos devem ser seguidos para garantir que você obtenha o que lhe é devido.

A jornada do processo judicial

Todo processo judicial é uma jornada, desde o momento em que você decide mover a ação até o momento em que recebe o valor da decisão. É uma experiência que pode ser repleta de desafios e surpresas, mas também de vitórias e aprendizados. Cada fase do processo tem seus próprios desafios, e é importante estar preparado para eles.

Verificando a decisão do juiz

Uma das primeiras coisas que você precisa fazer após ganhar um processo judicial é verificar a decisão do juiz. É importante entender o que foi decidido e quais são os valores determinados. Isso irá guiá-lo no próximo passo da jornada: a execução da sentença.

O que é trânsito em julgado?

Trânsito em julgado é um termo jurídico que significa que a decisão do juiz é final e não cabe mais recurso. Você precisa verificar se a decisão transitou em julgado para garantir que não haverá mais contestações. Uma vez que a decisão tenha transitado em julgado, é hora de iniciar a fase de execução do processo.

Iniciando a fase de execução

Depois de confirmado o trânsito em julgado, você pode iniciar a fase de execução do processo. Essa é a fase em que você busca o pagamento da parte devedora. Mas o que fazer se a parte devedora se recusa a pagar? Existem várias ações que podem ser tomadas neste ponto.

Preparação dos cálculos judiciais

Nesta fase, você ou seu advogado preparará os cálculos dos valores a receber, levando em conta juros, correção monetária e eventuais multas determinadas pelo juiz. Esse passo é essencial para garantir que você receba a quantia correta que lhe é devida.

Oposição à execução e sua resposta

A parte devedora pode optar por se opor à execução. Nesse caso, você terá a oportunidade de responder a essa oposição e o juiz decidirá se é pertinente ou não. Este é um momento crucial, pois a decisão do juiz pode alterar o curso da execução da sentença.

Iniciando a majoração do débito

A primeira coisa a fazer se a parte devedora se recusar a pagar é solicitar a majoração do débito. Isso significa que a dívida será aumentada em 10%, juntamente com um acréscimo de 10% sobre os honorários advocatícios por força do artigo 523 do código de processo civil. Esta é uma forma de pressionar a parte devedora a cumprir a decisão do tribunal.

Solicitação de penhora online

Se a parte devedora ainda se recusar a pagar, você pode solicitar a penhora online. Isso é um convênio entre o tribunal de justiça e as instituições bancárias para localizar contas bancárias e bloquear o valor devido. A penhora online é um recurso extremamente útil na era digital, permitindo uma execução de sentença mais rápida e eficaz.

A expedição do mandado de pagamento

Após o bloqueio dos valores, e se a parte devedora não contestar, você pode solicitar a expedição de um mandado de pagamento. Este é um documento que obriga o banco a transferir o valor bloqueado para a conta informada. O mandado de pagamento é uma garantia de que você receberá o valor devido sem mais obstáculos.

Se a penhora online falhar

E se a penhora online não funcionar? Não se preocupe, existem outras medidas que podem ser tomadas para garantir que você receba o que lhe é devido.

A penhora portas a dentro

Uma opção é a penhora portas a dentro. Neste caso, o oficial de justiça vai à residência ou local de trabalho da parte devedora e cataloga os bens que podem ser penhorados e levados a leilão. Este é um recurso poderoso que pode garantir que você receba o que lhe é devido, mesmo que a parte devedora se recuse a pagar.

Utilizando outros convênios judiciais

Além disso, existem outros convênios judiciais que podem ser utilizados, como o Renajud, que permite a restrição de veículos automotores. Existem muitos outros convênios e cada caso pode requerer um diferente. É importante trabalhar com um advogado experiente que possa orientá-lo sobre a melhor estratégia para o seu caso.

Medidas coercitivas adicionais

Além da penhora de bens, existem outras medidas coercitivas que podem ser aplicadas para garantir que você receba o que lhe é devido.

Negativação do nome do devedor

Uma delas é a negativação do nome do devedor. Isso pode criar um incentivo para que a parte devedora realize o pagamento, pois ter o nome negativado pode afetar a capacidade do devedor de obter crédito no futuro. A negativação é um recurso poderoso que pode ser usado para encorajar o pagamento da dívida.

A possibilidade de um acordo

Vale lembrar que um acordo entre as partes pode ser feito em qualquer fase do processo, inclusive nesta fase final de execução. Um acordo pode ser uma solução eficaz que satisfaz ambas as partes e acelera o processo de recebimento do valor devido.

Conclusão

Ganhar um processo judicial é apenas metade da batalha. Receber o valor ganho pode ser um desafio, mas com a informação correta e a ajuda certa, você pode navegar por esse processo com confiança. Contudo, é importante lembrar que cada caso é único e pode demandar estratégias diferentes, por isso, é essencial a orientação jurídica qualificada para auxiliar nesse trajeto.