a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 3189-6625

(21) 9.8189-6625

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

Fux determina a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Pará

Cardoso & Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação  > Fux determina a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Pará

Fux determina a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Pará

[ad_1]


Decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará; ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado no domingo (14), devido ao agravamento da pandemia de covid-19 no Estado. Ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas.

Fux atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará, que pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no Estado.

Para o presidente do STF, a realização de provas representaria “grave risco de lesão à saúde pública” e o concurso poderá ser realizado em nova data, “quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado”.

Na decisão, o ministro proíbe ainda, a pedido do Ministério Público, a “realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do decreto estadual”.

O concurso para PM do Pará foi suspenso por decisão da primeira instância. Mas, no último dia 12 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará liberou a realização da prova.

[ad_2]

Source link

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.

NA REDE