Inepar diz ter obtido vitória contra Petrobras em arbitragem em Nova York
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Processo envolve o pagamento de perdas em consequência de violação de contratos
Alexandre Cassiano/Agência O Globo
A Inepar Indústria e Construções, que está em recuperação judicial, informou que sua controlada Iesa Óleo & Gás obteve uma vitória no procedimento arbitral em Nova York contra a Tupi BV e a Petrobras Netherlands BV, subsidiária da estatal na Holanda, no processo que envolve o pagamento de perdas em consequência de violação de contratos. A Tupi é um consórcio formado por Petrobras Netherlands (65%), BG (25%) e Galp (10%).
Em comunicado divulgado ontem, a empresa informa que seus consultores jurídicos na arbitragem tiveram acesso à sentença parcial sobre responsabilidade e danos na qual o tribunal arbitral concluiu que a Petrobras Netherlands e a Tupi violaram os contratos e concedeu à Iesa o ressarcimento por danos, mais juros pré-adjudicação, que totalizam aproximadamente US$ 107 milhões.
O tribunal arbitral ainda irá determinar, em uma fase posterior, a questão dos honorários advocatícios e dos custos de arbitragem, bem como os juros pós-sentença.
A Inepar informou que irá tomar as medidas para agilizar os procedimentos relativos ao pagamento devido.
As ações da Inepar fecharam o último pregão de 2020 negociadas a R$ 10,51, dobrando de valor em relação aos níveis de setembro e outubro, impulsionadas pela divulgação, no fim de novembro, do plano de pagamentos da recuperação judicial.
A empresa acumulou um prejuízo líquido de R$ 121,27 milhões nos nove meses do ano, e teve uma receita operacional de R$ 5,9 milhões no período. O passivo a descoberto até 30 de setembro somava R$ 2,17 bilhões.
A Petrobras foi procurada pela reportagem do Valor, mas não havia respondido ao pedido de entrevista até o fechamento deste texto.
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