Afinal, quanto tempo dura um processo?

Caro leitor (a), da série de coisas que me perguntam quase que diariamente em meu escritório, quero conversar com vocês sobre quanto tempo dura um processo judicial.

Esta pergunta é feita praticamente em toda consulta antes de um contrato ser fechado, sendo isto o que me motivou a escrever este artigo e gravar o vídeo abaixo disponibilizado em meu canal do Youtube.

Sem muita enrolação, a resposta que tenho que dar a vocês, é que não. Não vou conseguir prever quanto tempo dura um processo judicial.

Afinal, quanto tempo dura um processo?

Mas porque resolvi falar sobre isso se não conseguirei dar uma resposta para você? Como dito, o assunto é corriqueiro aqui no escritório, e por isso considero importante ter este bate papo com vocês.

A impossibilidade de prever o tempo de duração de um processo, se dá pois o andamento processual depende de inúmeros fatores que não dependem apenas do advogado.

Por exemplo, assim que um processo judicial é distribuído, é realizado um sorteio que definirá em qual cartório judicial, aquela demanda irá tramitar. E dentro da estrutura de um fórum, existem cartórios com volume maior de trabalho e outros com volume menor, cartórios com excesso ou falta de funcionários, o que nos traz como resposta que dependendo de onde o processo cair, diante destas circunstâncias, ele pode demorar mais ou menos tempo para ser julgado.

Existe ainda, a diferença no rito em que o processo irá tramitar, um procedimento de pensão alimentícia, tem seu andamento muito mais rápido que um processo de divórcio por exemplo, isto porque em se tratando de pensão de menor de idade, nosso ordenamento jurídico, prevê prioridade no julgamento deste processo em relação ao divórcio. Sendo assim, o segundo fator determinante para a demora de um processo está no próprio rito previsto para seu julgamento.

Existem ainda, casos em que o ministério público atua, sendo sempre intimado para se manifestar sobre despachos e situações do procedimento, obtendo ainda prazo de resposta maior que o de um advogado, sendo assim, além das partes de praxe a serem intimadas (Autor e Réu – Requerente e Requerido), existe ainda a necessidade de se aguardar a manifestação do MP, o que consequentemente pode trazer ao processo mais passos até seu julgamento final.

Existe ainda, determinação contida no novo código de processo civil, que cada processo deve ser analisado segundo uma ordem cronológica, portanto, existe uma fila de processamento dos atos, sendo este dispositivo utilizado muitas vezes por serventuários para não dar prioridade no andamento deste ou aquele processo.

Mais um fator importante, é que as vezes encontramos certas dificuldades para realizar certos atos processuais, como a citação do réu, onde nos casos em que o mesmo encontra-se em local incerto, é necessária a expedição de ofício a órgãos conveniados e outras alternativas para sua localização, o que inevitavelmente demandará mais tempo, alongando o tempo de julgamento do processo.

Portanto, verifica-se que o tempo de duração de cada processo, vai depender de inúmeros fatores, como o tipo de rito previsto para aquele julgamento, se terá manifestação ou não do ministério público, se o réu será citado na primeira tentativa, se o cartório tem um volume maior de demandas, e por ai vai.

Sendo assim, fica impossível prever quanto tempo seu processo irá durar, podendo ser utilizado pelo advogado apenas parâmetros de comparação de duração de processos anteriores para dar uma noção, não muito fiel ao seu cliente sobre a expectativa de tempo até se conseguir uma sentença judicial resolvendo aquele conflito.

 

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