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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "candidato"
01 fevereiro
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Como funciona a eleição para o Presidente do Senado Brasileiro: Entenda o processo de escolha do líder legislativo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Constitucional

A eleição para o Presidente do Senado Federal é um processo fundamental para o funcionamento da instituição e para a democracia brasileira. O Presidente do Senado é o responsável por presidir as sessões do Senado e representá-lo em questões oficiais. Além disso, ele é responsável por garantir a ordem e a disciplina nas sessões, além de conduzir os trabalhos legislativos de maneira equilibrada e imparcial. De acordo com a Constituição Federal, o Presidente do Senado é eleito pelos senadores, na primeira sessão da nova legislatura, com voto secreto e maioria absoluta dos votos dos senadores presentes. Isso significa que, para ser...

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10 novembro
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Aeronáutica não pode impedir candidato obeso de concorrer a cargo administrativo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a matrícula de um candidato obeso no curso da Aeronáutica para técnicos em administração de nível médio, voluntários à prestação do serviço militar. Ele havia sido eliminado por apresentar Índice de Massa Corpórea (IMC) de 35,5, pouco acima do limite mínimo de obesidade em grau II de 35. O candidato havia sido aprovado em 4º lugar no concurso, mas foi eliminado durante a inspeção de saúde, que o considerou "incapaz" em razão de obesidade e IMC alto. Após decisão desfavorável em recurso administrativo, impetrou um mandado de segurança na...

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04 agosto
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Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias

Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Será que ela deve ser responsabilizada, mesmo sem a existência de um contrato de trabalho formal?  A 2ª Turma do TRT mineiro entendeu que sim, ao analisar um recurso envolvendo exatamente essa situação. Com base no voto da desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros, os julgadores reformaram parcialmente a sentença e condenaram uma empresa de locação de máquinas a pagar ao trabalhador pensão mensal, além de indenização por danos morais no valor de R$15 mil. O candidato se...

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