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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "contabilidade"

Direito Empresarial: O Que Todo Empresário Precisa Saber

O direito empresarial é um campo jurídico essencial que abrange todas as atividades relacionadas a negócios e empresas. É de suma importância que todo empresário, independentemente do tamanho ou setor de atuação de sua empresa, possua um bom conhecimento das leis e regulamentos que regem suas atividades. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do direito empresarial que todo empresário deve conhecer para garantir o sucesso de seus empreendimentos. Registro e Constituição da Empresa Ao iniciar um negócio, um dos primeiros passos é decidir o tipo societário adequado. Existem várias opções, como sociedade limitada, sociedade anônima e empresário individual. Cada tipo societário...

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Contrato com MEI pode não afastar o reconhecimento de vínculo trabalhista

https://www.youtube.com/watch?v=5TXvZIhQbsU& Muitas pessoas optam por contratar um microempreendedor individual (MEI) pois pode parecer uma alternativa interessante para empresas que desejam terceirizar serviços e economizar na folha de pagamento uma vez que via de regra um contrato com outra pessoa jurídica não prevê o reconhecimento de vínculo trabalhista. Diante disso, é comum observar muitas contratações de serviços com MEI e a utilização de contratos que preveem a ausência de reconhecimento de vínculo trabalhista. No entanto, é importante ter cautela, pois mesmo que se contrate um MEI e se estabeleça um contrato que prevê a ausência de vínculo trabalhista, muitas vezes essa situação pode...

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Direitos Autorais Segundo a Legislação Brasileira: O que você precisa saber

Introdução: Os direitos autorais são um tema importante para quem trabalha com criação e produção de conteúdo, seja ele literário, musical, audiovisual ou qualquer outra forma de expressão artística, podendo englobar ainda empresários e empreendedores que buscam a proteção de suas ideias e marcas. Definição de Direitos Autorais: Os direitos autorais são um conjunto de normas jurídicas que protegem os direitos dos criadores de obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, programas de computador, entre outros. Esses direitos garantem aos autores o controle sobre a reprodução, distribuição e venda de suas obras, além de assegurar o recebimento de remuneração pelos usos autorizados. A proteção dos...

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