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Direito Comercial Tag

Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "Direito Comercial"

Vício oculto: Como trocar um produto mesmo fora da garantia

 Na era digital, onde as transações comerciais alcançam uma velocidade e volume sem precedentes, a proteção dos direitos do consumidor assume um papel central. Este artigo se aprofunda nos mecanismos de defesa disponíveis ao consumidor, destacando a importância de uma compreensão aprofundada da legislação, fundamentada por artigos jurídicos relevantes. O que é o prazo de garantia e por que ele é importante? O prazo de garantia, conforme estabelecido no Artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), é uma ferramenta essencial para assegurar que os consumidores possam reivindicar seus direitos em caso de produtos defeituosos. Esse dispositivo legal determina...

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O Papel dos Contratos no Direito Empresarial

Introdução O direito empresarial é uma área do direito que engloba diversas normas e regulamentações relacionadas às atividades empresariais. No contexto empresarial, os contratos desempenham um papel fundamental, estabelecendo os direitos e deveres das partes envolvidas em uma negociação. Neste artigo, exploraremos em detalhes o papel dos contratos no direito empresarial, abordando conceitos, classificações, formação, efeitos, extinção e outras questões relevantes. Conceito de Contrato no Direito Empresarial O contrato, no direito empresarial, é um acordo de vontades entre duas ou mais partes, que estabelece obrigações e direitos para cada uma delas. Ele possui caráter vinculativo e cria uma relação jurídica entre as partes...

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A Importância do Direito Empresarial para o Sucesso dos Negócios

Introdução No mundo dos negócios, o Direito Empresarial desempenha um papel fundamental para garantir o sucesso e a prosperidade das empresas. A correta compreensão e aplicação das leis e regulamentações são essenciais para evitar problemas jurídicos, minimizar riscos e aproveitar oportunidades. Neste artigo, exploraremos a importância do Direito Empresarial para o sucesso dos negócios e como sua aplicação adequada pode impulsionar o crescimento e a estabilidade das empresas. 2. O que é Direito Empresarial? O Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é um ramo do direito que engloba as leis e regulamentações que regem as atividades empresariais. Ele abrange uma ampla gama...

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