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Cardoso Advogados Associados > Cardoso Advogados
03 julho
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Sentença de Procedência em Parte: Entenda o Significado e as Implicações

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Cardoso Advogados

  No curso de um processo judicial, você pode se deparar com o termo "sentença de procedência em parte dos pedidos". Mas o que isso realmente significa? Neste artigo, vamos explorar em detalhes o conceito de uma sentença que é procedente em parte, suas implicações jurídicas e exemplos práticos para ilustrar melhor a questão. O Que é uma Sentença? Uma sentença é a decisão final do juiz sobre o processo. Ela determina se os pedidos do autor serão aceitos (procedentes) ou rejeitados (improcedentes). No entanto, existe uma terceira possibilidade: a sentença de procedência em parte. Esta modalidade significa que o juiz aceitou parcialmente...

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15 maio
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Testemunha pode se recusar a depor em um processo?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados

 No contexto jurídico brasileiro, o papel das testemunhas em processos judiciais é de extrema relevância. A dúvida sobre a obrigatoriedade ou não de comparecer a uma audiência como testemunha é comum e merece uma análise detalhada. Este artigo visa esclarecer essa questão, destacando os direitos e deveres das testemunhas, as implicações legais da recusa em depor e as exceções previstas na legislação. A Importância da Prova Testemunhal As provas testemunhais são frequentemente o principal meio de produção de prova nos processos penais e civis. Apesar da sua fragilidade, os depoimentos de testemunhas podem ser determinantes para a absolvição ou condenação do réu....

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14 março
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Vício oculto: Como trocar um produto mesmo fora da garantia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Cardoso Advogados

 Na era digital, onde as transações comerciais alcançam uma velocidade e volume sem precedentes, a proteção dos direitos do consumidor assume um papel central. Este artigo se aprofunda nos mecanismos de defesa disponíveis ao consumidor, destacando a importância de uma compreensão aprofundada da legislação, fundamentada por artigos jurídicos relevantes. O que é o prazo de garantia e por que ele é importante? O prazo de garantia, conforme estabelecido no Artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), é uma ferramenta essencial para assegurar que os consumidores possam reivindicar seus direitos em caso de produtos defeituosos. Esse dispositivo legal determina...

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24 novembro
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O Direito de Visita do Genitor que Não Tem Visita Regulamentada no Natal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito de Família

O Natal, tradicionalmente uma época de alegria e união familiar, pode se tornar um período de desafios e tensões para famílias que passaram por separações ou divórcios. Esta época do ano amplifica a importância do convívio familiar, tornando as questões de direito de visita dos pais ainda mais sensíveis. Este artigo, visando uma abordagem holística e detalhada, mergulha profundamente na questão do direito de visita do genitor que não tem um acordo formal de visitas durante o Natal, explorando as complexidades legais, emocionais e práticas envolvidas. A Importância do Natal na Visitação: Uma Visão Detalhada O Peso Emocional do Natal nas Famílias O...

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