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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "direito do trabalho"
26 junho
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A Importância do Direito Empresarial para o Sucesso dos Negócios

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

Introdução No mundo dos negócios, o Direito Empresarial desempenha um papel fundamental para garantir o sucesso e a prosperidade das empresas. A correta compreensão e aplicação das leis e regulamentações são essenciais para evitar problemas jurídicos, minimizar riscos e aproveitar oportunidades. Neste artigo, exploraremos a importância do Direito Empresarial para o sucesso dos negócios e como sua aplicação adequada pode impulsionar o crescimento e a estabilidade das empresas. 2. O que é Direito Empresarial? O Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é um ramo do direito que engloba as leis e regulamentações que regem as atividades empresariais. Ele abrange uma ampla gama...

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23 março
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Contrato com MEI pode não afastar o reconhecimento de vínculo trabalhista

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Trabalhista

https://www.youtube.com/watch?v=5TXvZIhQbsU& Muitas pessoas optam por contratar um microempreendedor individual (MEI) pois pode parecer uma alternativa interessante para empresas que desejam terceirizar serviços e economizar na folha de pagamento uma vez que via de regra um contrato com outra pessoa jurídica não prevê o reconhecimento de vínculo trabalhista. Diante disso, é comum observar muitas contratações de serviços com MEI e a utilização de contratos que preveem a ausência de reconhecimento de vínculo trabalhista. No entanto, é importante ter cautela, pois mesmo que se contrate um MEI e se estabeleça um contrato que prevê a ausência de vínculo trabalhista, muitas vezes essa situação pode...

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23 maio
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Lei da Gorjeta entra em vigor em todo o país

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil

A lei prevê que a gorjeta deverá ser agora registrada na carteira de trabalho dos funcionários como parte do salário deles Começou a valer no último sábado (13) em todo o país a Lei da Gorjeta, que será aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a todo tipo de estabelecimento onde os funcionários recebam esse valor adicional. A lei prevê que a gorjeta deverá ser agora registrada na carteira de trabalho dos funcionários como parte do salário deles. O patrão deverá fazer o registro do salário fixo do trabalhador e anotar a gorjeta como um percentual a mais, a ser calculado com o...

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