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Implicações Juridicas Tag

Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "Implicações Juridicas"

União Estável: Entenda os Impactos Jurídicos e Como Proteger Seu Patrimônio

A união estável é um tema de grande relevância no direito de família brasileiro, principalmente porque pode impactar diretamente aspectos jurídicos e patrimoniais das partes envolvidas. Apesar de muitas pessoas não compreenderem completamente o conceito ou suas implicações legais, ele é amplamente reconhecido pela legislação como uma forma de constituição de entidade familiar. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre união estável, como ela é caracterizada, suas implicações jurídicas e patrimoniais, e como proteger seu patrimônio. O Que É a União Estável? A união estável é definida pela legislação brasileira como uma convivência pública, contínua e duradoura entre...

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8 informações jurídicas que você deve saber sobre o aplicativo Secret

Baixar ou acessar o app não se caracteriza como um ato ilícito, mas a irresponsabilidade está na criação ou divulgação de conteúdo ofensivo O polêmico aplicativo Secret foi lançado recentemente, segundo seus autores, com a finalidade de que os usuários pudessem “desabafar” seus segredos e opiniões de forma anônima na rede. Porém, o que de fato está acontecendo é que o aplicativo virou a mais nova e perigosa ferramenta de cyberbullyng da atualidade. Como o aplicativo sugere anonimato ao usuário que postar conteúdos, vários usuários utilizam-no para denegrir a reputação de desafetos sem serem identificados. Além de palavras, também é possível postar...

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