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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "prejuízos"

Responsabilidade do estado em Casos de Enchentes: Dr. Philipe Cardoso Concede Entrevista ao SBT Brasil

https://www.youtube.com/watch?v=7-Gl1F6YeG0&t   Link para o vídeo em nosso canal do Youtube. As enchentes são um problema recorrente em muitas cidades do Brasil, especialmente durante o período de chuvas intensas. Além dos danos materiais, as enchentes podem causar perdas humanas e afetar diretamente a vida das pessoas. É nesse cenário que analisamos a responsabilidade do estado em casos de enchentes. Em entrevista concedida ao SBT Brasil, o advogado Dr. Philipe Monteiro Cardoso, sócio fundador da Cardoso Advogados Associados, destacou a importância de as autoridades assumirem um compromisso firme com a população para garantir a segurança e proteção em épocas de chuvas intensas. Segundo Dr. Philipe, as...

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Intimidação e pressão psicológica na cobrança da pensão alimentícia: Consequências jurídicas e proteção dos direitos do genitor credor

O Código Civil Brasileiro estabelece que a pensão alimentícia é devida por ambos os pais, independentemente da guarda dos filhos, para garantir o sustento, a educação e a saúde da prole. A lei também prevê a possibilidade de cobrança judicial da pensão, caso o genitor devedor não cumpra voluntariamente com suas obrigações, podendo inclusive levar a sua prisão pela falta de pagamento da pensão desde que estipulada judicialmente. Ocorre que a pressão psicológica é uma forma de violência que pode ser perpetrada contra uma pessoa, com o objetivo de influenciá-la a tomar decisões contrárias ao seu bem-estar. No contexto da pensão...

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