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Separação de bens Tag

Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "Separação de bens"

União Estável: Entenda os Impactos Jurídicos e Como Proteger Seu Patrimônio

A união estável é um tema de grande relevância no direito de família brasileiro, principalmente porque pode impactar diretamente aspectos jurídicos e patrimoniais das partes envolvidas. Apesar de muitas pessoas não compreenderem completamente o conceito ou suas implicações legais, ele é amplamente reconhecido pela legislação como uma forma de constituição de entidade familiar. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre união estável, como ela é caracterizada, suas implicações jurídicas e patrimoniais, e como proteger seu patrimônio. O Que É a União Estável? A união estável é definida pela legislação brasileira como uma convivência pública, contínua e duradoura entre...

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Conceito de Família segundo o Direito Brasileiro: Tudo o que você precisa saber

Se você está procurando informações sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro, este artigo é para você. Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado uma família na visão do direito brasileiro, quais são os tipos de família existentes, como funciona a guarda compartilhada, entre outros tópicos relevantes. Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro. Qual é o conceito de família no Direito Brasileiro? O conceito de família no direito brasileiro é muito amplo e engloba diversas formas de constituição familiar. Segundo a Constituição Federal de 1988,...

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