Usucapião extrajudicial: Valores, passo a passo, documentos necessários e mais

 

Definição de Usucapião Extrajudicial

Conceito

O usucapião extrajudicial é um instrumento pelo qual a posse de um imóvel pode ser transformada em propriedade. Pode ser requerido principalmente pelo ocupante do imóvel que tem a posse mansa e pacífica sobre o mesmo, ou seja, o morador, aquele que ocupa como proprietário.

Quem pode requerer

Pode ser requerido tanto por pessoa física como por pessoa jurídica. No caso da pessoa jurídica, o representante dela que irá promover esse requerimento.

Posse Mansa e Pacífica

O que é

A posse mansa e pacífica é um dos fundamentos para a usucapião. Para exercer a usucapião, é necessário ocupar o imóvel como se fosse o proprietário, sem que haja qualquer tipo de oposição.

Exemplos e situações que descaracterizam a posse mansa e pacífica

Se houver uma ação de reintegração de posse ou emissão na posse contra você, isso desconfigura a posse mansa e pacífica e inviabiliza a usucapião.

O Papel do Advogado

A necessidade de contratar um advogado

É necessário contratar um advogado para conduzir o processo de usucapião extrajudicial.

Ações do advogado no processo

O advogado fará mais do que apenas assinar o que é requerido pelo cartório. Ele vai fazer também análise de documentos, cumprir todas as exigências cartorárias, e preparar as procurações e intimações caso sejam necessárias.

Documentos Necessários

Descrição dos documentos

Você vai precisar apresentar documentos como o título de propriedade, carnê de IPTU, contas de água, contas de luz e outros que justifiquem o fato de você ter ingressado no imóvel.

Por que são importantes

Esses documentos são necessários para comprovar a posse do imóvel e são requeridos pelo cartório.

Custo do Processo

Taxas

Existem taxas que são pagas ao cartório, que são calculadas de acordo com o valor do imóvel.

Honorários de advogado

Os honorários do advogado variam de caso para caso. É importante consultar um advogado para ter uma ideia de quanto custará todo o processo.

Benefícios do Usucapião

Valorização do imóvel

Um imóvel que está registrado em seu nome vale muito mais do que um imóvel apenas ocupado.

Tranquilidade jurídica

O registro do imóvel em seu nome traz tranquilidade jurídica, facilitando inclusive a venda do imóvel futuramente.

Conclusão

Fazer usucapião não é algo barato, mas é um investimento que vale a pena. Você está adquirindo um imóvel que vale muito mais do que está investindo no processo de usucapião.