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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "adoção"
21 abril
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Como interromper legalmente o pagamento da pensão alimentícia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

https://youtu.be/q7ASLur4GWA A pensão alimentícia é uma obrigação legal e deve ser cumprida pelos pais para garantir o bem-estar e a subsistência dos filhos. No entanto, em algumas hipóteses, é possível interromper o pagamento de forma legal. Neste artigo, vamos mostrar as hipóteses em que é possível suspender ou acabar com a pensão alimentícia. Hipóteses de interrupção da pensão alimentícia Maioridade civil A primeira hipótese em que é possível suspender ou acabar com a pensão alimentícia é através da maioridade civil, ou seja, quando o menor completa 18 anos de idade e passa a ser responsável e plenamente capaz de exercer os atos da vida...

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22 março
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Conceito de Família segundo o Direito Brasileiro: Tudo o que você precisa saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

Se você está procurando informações sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro, este artigo é para você. Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado uma família na visão do direito brasileiro, quais são os tipos de família existentes, como funciona a guarda compartilhada, entre outros tópicos relevantes. Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro. Qual é o conceito de família no Direito Brasileiro? O conceito de família no direito brasileiro é muito amplo e engloba diversas formas de constituição familiar. Segundo a Constituição Federal de 1988,...

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30 novembro
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Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

O texto foi publicado nesta quinta-feira, 23, do DOU. O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.509, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que cria novas regras para agilizar o processo de adoção no Brasil. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 23, do DOU. De acordo com as novas regras, passam a ter preferência na fila de adoção pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos Além disso, foi estabelecido que o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação de criança que estiver em abrigo, orfanato ou...

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