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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "conformidade"
11 julho
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O Impacto do Aplicativo Threads e a Proteção de Dados

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Digital, LGPD

Introdução Nos últimos tempos, um novo aplicativo chamado Threads tem causado bastante agitação nas redes sociais. Com uma proposta semelhante ao concorrente Twitter, o Threads permite o compartilhamento de mensagens curtas, fotos e vídeos, estando vinculado à conta do Instagram. No entanto, o lançamento desse aplicativo não ocorreu na União Europeia devido à falta de conformidade com a GDPR (General Data Protection Regulation), a lei geral de proteção de dados da União Europeia. Neste artigo, exploraremos o impacto do aplicativo Threads e a proteção de dados na União Europeia. 1. O Threads e os Termos de Uso Uma das principais questões que surgiram...

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07 julho
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A Primeira Multa Aplicada pela ANPD por Descumprimento da LGPD

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, LGPD

Introdução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira multa administrativa por infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A empresa Telekall Infoservice, do setor de telemarketing, foi penalizada com uma advertência e duas multas no valor de R$ 7,2 mil cada. Essa decisão histórica da ANPD serve como um aviso para todas as empresas que não estão em conformidade com a LGPD. Mesmo que a multa aplicada à Telekall seja considerada de baixo valor em comparação com as sanções internacionais, representa um marco importante para a aplicação da lei no Brasil. A Importância da LGPD A...

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23 junho
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Os principais desafios da LGPD no ambiente empresarial

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Digital, LGPD

Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe muitos desafios para o mundo empresarial. Com a obrigatoriedade de proteger os dados dos consumidores, as empresas precisam fazer adaptações significativas em suas operações. Este artigo explora os principais desafios que a LGPD apresenta para o ambiente empresarial e como esses desafios podem ser superados. O que é a LGPD? A LGPD é a legislação brasileira que visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos cidadãos em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Implementada em 2020, a lei obriga as empresas a obter consentimento explícito para coleta e uso de...

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29 abril
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A relação entre a LGPD e inteligência artificial

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito Digital, LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor e tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais no Brasil que consiste em operações como coleta, busca, armazenamento entre outras manipulações destas informações . Por outro lado, a Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que vem crescendo em popularidade e capacidade de processamento de dados. Mas como esses dois assuntos se relacionam? Como a LGPD afeta o uso da IA? Neste artigo, vamos explorar a relação entre a LGPD e a inteligência artificial, incluindo o que a LGPD estabelece em relação à coleta, uso e compartilhamento de dados...

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