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Direito de Família Tag

Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "Direito de Família" (Page 3)
28 março
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Acordo de Pensão Alimentícia: Tudo o Que Você Precisa Saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

O acordo de pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas e questionamentos. Isso porque, além de envolver aspectos emocionais e familiares, trata-se de uma questão legal que exige atenção e cuidado para ser resolvida da melhor forma possível. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o acordo de pensão alimentícia, desde o que é e como funciona até como fazer para firmar um acordo justo e eficiente. Vale lembrar que a pensão alimentícia é direito de um filho(a) menor e que o pensionamento deve sempre ser justo e eficiente para custear as depesas deste. O que...

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27 março
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Divórcio: Tudo o que precisa saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito de Família

O divórcio pode ser um processo difícil e estressante, mas às vezes é a única solução para um casamento infeliz ou disfuncional. Se está considerando o divórcio ou precisa de mais informações sobre o assunto, este artigo irá ajudá-lo a entender tudo o que precisa saber sobre o processo de divórcio em Portugal. O que é o divórcio? O divórcio é a dissolução legal de um casamento. É um processo que permite a um casal encerrar oficialmente o seu relacionamento e dividir os seus bens e responsabilidades. O divórcio pode ser feito por mútuo consentimento ou por decisão judicial. O divórcio por mútuo...

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22 março
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Conceito de Família segundo o Direito Brasileiro: Tudo o que você precisa saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

Se você está procurando informações sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro, este artigo é para você. Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado uma família na visão do direito brasileiro, quais são os tipos de família existentes, como funciona a guarda compartilhada, entre outros tópicos relevantes. Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro. Qual é o conceito de família no Direito Brasileiro? O conceito de família no direito brasileiro é muito amplo e engloba diversas formas de constituição familiar. Segundo a Constituição Federal de 1988,...

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20 março
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A Ocultação de Bens do Alimentante para Dificultar a Ação de Pensão Alimentícia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito de Família

   A Ocultação de Bens do Alimentante para Dificultar a Ação de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, que garante o sustento de uma pessoa quando ela não tem condições de prover o próprio sustento. É uma obrigação que o alimentante tem em relação ao alimentado, seja ele filho, cônjuge ou companheiro. Entretanto, muitas vezes, o alimentante tenta esconder seus bens para evitar o pagamento da pensão alimentícia, prática conhecida como ocultação de bens. O objetivo desta ocultação é tentar demonstrar para o juiz uma situação financeira pior do que a realidade, fazendo com que aquele que tem...

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