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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "direitos da criança"
24 novembro
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O Direito de Visita do Genitor que Não Tem Visita Regulamentada no Natal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito de Família

O Natal, tradicionalmente uma época de alegria e união familiar, pode se tornar um período de desafios e tensões para famílias que passaram por separações ou divórcios. Esta época do ano amplifica a importância do convívio familiar, tornando as questões de direito de visita dos pais ainda mais sensíveis. Este artigo, visando uma abordagem holística e detalhada, mergulha profundamente na questão do direito de visita do genitor que não tem um acordo formal de visitas durante o Natal, explorando as complexidades legais, emocionais e práticas envolvidas. A Importância do Natal na Visitação: Uma Visão Detalhada O Peso Emocional do Natal nas Famílias O...

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28 outubro
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Alienação Parental: O que é, Causas e Como Prevenir?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

Todos nós já ouvimos falar sobre conflitos familiares. Contudo, ao longo dos anos, um termo tem ganhado destaque no cenário jurídico e psicológico: alienação parental. Esta condição, apesar de não ser nova, tornou-se uma preocupação crescente, especialmente para famílias que enfrentam processos de divórcio ou separação. Em tais momentos, as emoções estão à flor da pele e as decisões podem afetar profundamente a vida dos filhos envolvidos. Definição A alienação parental se refere a uma dinâmica em que um dos progenitores, seja por ações, palavras ou até mesmo omissões, provoca um distanciamento emocional entre o filho e o outro progenitor. Este processo...

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08 fevereiro
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Intimidação e pressão psicológica na cobrança da pensão alimentícia: Consequências jurídicas e proteção dos direitos do genitor credor

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

O Código Civil Brasileiro estabelece que a pensão alimentícia é devida por ambos os pais, independentemente da guarda dos filhos, para garantir o sustento, a educação e a saúde da prole. A lei também prevê a possibilidade de cobrança judicial da pensão, caso o genitor devedor não cumpra voluntariamente com suas obrigações, podendo inclusive levar a sua prisão pela falta de pagamento da pensão desde que estipulada judicialmente. Ocorre que a pressão psicológica é uma forma de violência que pode ser perpetrada contra uma pessoa, com o objetivo de influenciá-la a tomar decisões contrárias ao seu bem-estar. No contexto da pensão...

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