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necessidade – possibilidade – razoabilidade Tag

Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "necessidade – possibilidade – razoabilidade"

É possível reduzir o valor que o juiz decidiu de pensão?

Caro leitor (a), recebo vários questionamentos sobre se é possível reduzir o valor pago de pensão alimentícia. Para dirimir esta questão, decidi abordar o tema através do vídeo acima e deste artigo para melhor orientação dos leitores. Inicialmente, para ter um perfeito entendimento de como podemos reduzir o valor da pensão, é preciso conhecer como ele é arbitrada, e para isso imprescindível analisar o trinômio necessidade - possibilidade - razoabilidade. Se formos analisar a legislação pertinente a matéria, não iremos encontrar qualquer percentual pré definido ou valor estabelecido para ser arbitrado a título de pensão, devendo o magistrado em cada caso tomar...

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