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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "pais separados"

O Direito de Visita do Genitor que Não Tem Visita Regulamentada no Natal

O Natal, tradicionalmente uma época de alegria e união familiar, pode se tornar um período de desafios e tensões para famílias que passaram por separações ou divórcios. Esta época do ano amplifica a importância do convívio familiar, tornando as questões de direito de visita dos pais ainda mais sensíveis. Este artigo, visando uma abordagem holística e detalhada, mergulha profundamente na questão do direito de visita do genitor que não tem um acordo formal de visitas durante o Natal, explorando as complexidades legais, emocionais e práticas envolvidas. A Importância do Natal na Visitação: Uma Visão Detalhada O Peso Emocional do Natal nas Famílias O...

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Como é feita a divisão do valor do material escolar entre pais separados: tudo o que você precisa saber

 A divisão do valor do material escolar entre pais separados pode ser uma questão delicada e, muitas vezes, controversa. No entanto, é importante lembrar que, de acordo com o artigo 1.698 do Código Civil, os pais têm o dever de prover os meios necessários à educação dos filhos, incluindo o material escolar. Em caso de separação, essa responsabilidade não é excluída, mas pode ser compartilhada de acordo com o que foi estabelecido em acordo judicial ou em convenção de alimentos. Se não houver um acordo prévio, cabe ao juiz decidir como será repartida a responsabilidade pelo pagamento do material escolar. Em geral,...

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