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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "prazo de garantia"
14 março
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Vício oculto: Como trocar um produto mesmo fora da garantia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Cardoso Advogados

 Na era digital, onde as transações comerciais alcançam uma velocidade e volume sem precedentes, a proteção dos direitos do consumidor assume um papel central. Este artigo se aprofunda nos mecanismos de defesa disponíveis ao consumidor, destacando a importância de uma compreensão aprofundada da legislação, fundamentada por artigos jurídicos relevantes. O que é o prazo de garantia e por que ele é importante? O prazo de garantia, conforme estabelecido no Artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), é uma ferramenta essencial para assegurar que os consumidores possam reivindicar seus direitos em caso de produtos defeituosos. Esse dispositivo legal determina...

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14 março
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Quando o consumidor não tem direito a trocar um produto comprado com defeito

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito do Consumidor

Comprar um produto defeituoso é sempre frustrante, especialmente quando o consumidor percebe que o produto não funciona conforme o esperado logo após a compra. A maioria das lojas permite que os clientes devolvam produtos defeituosos e recebam um reembolso ou uma troca, mas em alguns casos, os consumidores não têm direito a esses benefícios. Neste artigo, discutiremos em que situações o consumidor não tem o direito de trocar um produto comprado com defeito. Entendendo os Direitos do Consumidor Antes de discutirmos as situações em que o consumidor não tem direito a trocar um produto com defeito, é importante entendermos quais são os...

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01 março
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Direitos Autorais Segundo a Legislação Brasileira: O que você precisa saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Legislação

Introdução: Os direitos autorais são um tema importante para quem trabalha com criação e produção de conteúdo, seja ele literário, musical, audiovisual ou qualquer outra forma de expressão artística, podendo englobar ainda empresários e empreendedores que buscam a proteção de suas ideias e marcas. Definição de Direitos Autorais: Os direitos autorais são um conjunto de normas jurídicas que protegem os direitos dos criadores de obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, programas de computador, entre outros. Esses direitos garantem aos autores o controle sobre a reprodução, distribuição e venda de suas obras, além de assegurar o recebimento de remuneração pelos usos autorizados. A proteção dos...

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