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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "processo legal"
07 julho
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O Divórcio Consensual: Um Processo Amigável e Rápido para o Fim do Casamento

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

O fim de um casamento é um momento delicado, seja por motivos simples ou mais complexos. No entanto, é possível encerrar essa união de forma tranquila e amigável através do divórcio consensual. Neste artigo, vamos explorar o processo do divórcio consensual, suas vantagens e como dar entrada nesse tipo de separação. O Que é o Divórcio Consensual? O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, é a forma mais harmoniosa de dissolver o casamento. Nele, ambos os cônjuges estão de acordo com os termos da separação, incluindo a divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros aspectos importantes. Diferente do...

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05 abril
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Guia sobre curatela: como solicitar e garantir a proteção dos direitos de pessoas incapazes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

https://youtu.be/IpnSGxMJpQ0 A interdição ou curatela é um procedimento judicial que tem como objetivo proteger os direitos e interesses de pessoas que não são capazes de exercer, de forma plena, seus direitos e deveres civis. Essa incapacidade pode ser decorrente de diversos fatores, como deficiência mental ou física, doenças graves, transtornos mentais ou senilidade. Este processo é iniciado por meio de uma ação judicial, a qual pode ser requerida preferencialmente por algum familiar ou responsável legal. Quando cabe à curatela? A curatela é um procedimento legal previsto no Código Civil brasileiro que visa proteger os direitos e interesses de pessoas que, por algum motivo, não...

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26 janeiro
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Impeachment no Brasil: Tudo o que você precisa saber sobre o processo de destituição de funcionários públicos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Constitucional

O impeachment é um processo legal previsto na Constituição de um país para destituir um funcionário público de seu cargo. No Brasil, esse processo é regulado pela Constituição Federal, pela Lei nº 1.079/1950 e pela Resolução nº 2/2016 do Senado Federal. De acordo com a Constituição Federal, o impeachment pode ser aplicado ao Presidente da República, aos Governadores dos Estados, ao Distrito Federal e aos Prefeitos dos Municípios. O processo de impeachment é iniciado por um pedido de impeachment, que pode ser apresentado por qualquer cidadão, por partido político com representação no Congresso Nacional, ou pelo próprio Congresso Nacional. Uma vez que...

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